Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo sistema único de saúde, a título de assistência financeira complementar para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras.

Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (Flicmac) e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ALESSANDRO FONTOURA BRAGA – 888.727-5 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. BRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS – 5.033.293-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CARLA VALERIA PORTO SIQUEIRA – 809.572-1 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ FRANCISCO VEIGA COUTINHO – 5.021.916-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ERICSON LISBOA VIANNA – 889.370-3 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JONAS MAGALHÃES FARIA – 889.402-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CARLOLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA – 5.021.347-4 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ITAMAR DE FREITAS SILVA – 177.627-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ MESQUITA FILHO – 871.736-5 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. GABRIELA SALGADO DA SILVA – 959.241-1 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLORIA – 5.033.195-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LEANDRO IRIAS DA SILVA – 4.400.254-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Felipe Pereira Bastos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Macaé.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção de Postes na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, na altura do nº 1930, perto da Taeco Tintas, no Bairro Parque Aeroporto.

Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Acostamento na Rodovia RJ-162, ligando o Trevo da Pedreira até o Distrito Glicério.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Coordenadoria Especial de Posturas e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações se existe alguma ação de fiscalização da Lei Municipal do Silêncio (Lei 3.284/09) e dos eventos que vem acontecendo na Avenida Evaldo Costa, no bairro Sol y Mar, e existindo alguma ação, de que forma e com qual frequência tem ocorrido.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no equipamento público denominado CEMEAES, estabelecido na Rua Nova Aurora, n.º 71, Bairro Centro, Macaé/RJ.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL, a fim de que informe à este edil acerca do cronograma de instalação dos padrões/medidores nas dependências das unidades de ensino do munícipio, bem como período previsto para conclusão dos serviços concernentes ao aumento da capacidade elétrica dos equipamentos públicos.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta Casa, com máxima urgência, de estudo de impacto para construção da Estrada do Sana, conforme concorrência pública 010/2023, aberta através do processo 75.338/2023, uma vez que a área está compreendida numa Área de Proteção Ambiental, sendo o referido estudo de caráter obrigatório, cf. Lei Federal nº 9.958/2000.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Luiza Lírio do Valle (próximo a marcenaria que se encontra na esquina do referido logradouro), Bairro Praia Campista, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Alfredo Backer (em frente ao n.º 425 e , na Rua do Corpo do Bombeiro), Bairro Centro, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas quebradas na Rua dos Eucaliptos, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

INDICA reforma e manutenção das rampas e escadas que dão acesso à Praia Campista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar o serviço de desentupimento de bueiro na rua Alcides Mourão nº 126 (beco do malukão), bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, o serviço de desentupimento de bueiro na rua Silva Jardim, bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Alcides Mourão, n.º 874 (próximo a oficina do Miro), Bairro Aroeira, Macaé/RJ

INDICA a instalação de Academia Popular em espaço público na Rua São José Operário, localizado no Bairro Ajuda de Cima.

INDICA a instalação de parquinho em espaço público, localizado no Bairro Atlântico Norte.

INDICA que seja feito o calçamento da Rua Tenente Augusto Calderon, no bairro Jardim Guanabara.

INDICA a construção de área de lazer com quadra, parquinho em área pública na Rua Sabia, localizada no Bairro Verdes Mares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Athos Duboc Figueira de encontro com a Rua Berta Fernandes, Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ.

INDICA a instalação de uma quadra esportiva no EMEI Professora Arléa Carvalho José na Rua Gastão Henrique Schueler, localizado no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Sala de Leitura na Escola Municipal Arléa Carvalho José, no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Maria Cacilda de Oliveira, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA que a Marcha para Jesus seja incluída no calendário de eventos da cidade.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, que sejam realizadas obras de drenagem e expandida a capacidade de absorção dos bueiros existentes da rua Alameda do Bosque, na Granja dos Cavaleiros.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a viabilização de um imóvel com infraestrutura para que seja sede da “Casa dos Conselhos”, espaço dedicado às reuniões dos conselhos municipais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Avenida Amaral Peixoto, entre o Parque de Tubos e a rotatória da Praia Campista, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Rodovia Norte-Sul, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Linha Azul, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E DO DECK NA BEIRA DO CANAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada UMA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO EM TODA REGIÃO DO ALTO DOS CAJUEIROS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de Banheiro Público na Praça Moisés Jandre, próximo ao Campo de Futebol do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de redutor de velocidade e sinalização vertical na Rua Waldomiro Arcanjo – Óleo, próximo a lanchonete Philipe Lanches.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de uma equipe de poda de árvores exclusiva para a região serrana, visto a grande demanda contínua.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W 12) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Mossoró (antiga Avenida W 14) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W 16) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, A PRORROGAÇÃO DO REFIM 2023 (PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL) E O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA ONLINE DE NEGOCIAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS, ONDE OS CONTRIBUINTES NÃO PRECISEM SAIR DE SUAS CASAS PARA RENEGOCIAREM SEUS DÉBITOS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo em todos os aparelhos de ginástica e brinquedos infantis instalados na Orla da Praia dos Cavaleiros, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo em todos os aparelhos de ginástica e brinquedos infantis instalados na Orla da Praia Campista, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de bancos às margens da Lagoa de Imboassica, na Rua Amphilófio Trindade.

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal da Barra “Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias”.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro localizado na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, como RUA ZÓZIMO - Que se inicia na Rua Presidente Prudente e terminando na Rua Presidente Kennedy

Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA JUVENIL” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Janaina Alves de Sales

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Operação Tapa Buracos na Rodovia 162, na altura da Localidade conhecida como Matinha.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rodovia RJ 116, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Tancredo de Almeida Neves, n.º 931, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal preste informações acerca do cumprimento e execução da Lei Federal n.º 14.640/2023 que criou o Programa Escola em Tempo Integral e prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade reduzida em vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Quadra de Areia para a prática de voleibol e futevôlei no Colégios da Rede Municipal de Ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a elaboração de um plano para implementação e regulamentação da prática esportiva de Canoagem e demarcação da área pública para a prática desses esportes e demais esportes aquáticos nos espaços públicos das Praias e Lagoas de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do Projeto “Escola da Terra”, voltado à criação de hortas nas escolas municipais localizadas nas zonas rurais do município, onde os alunos terão conhecimento pedagógico sobre produção agrícola e os alimentos produzidos serão consumidos na própria merenda escolar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Sustentável que possibilite a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam sediadas a Liga Carioca e o Campeonato Brasileiro de Downhill, na região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de reparo/manutenção nos paralelos da Rua Francisco de Matos – Parque Atlântico / Aeroporto e substituição das manilhas da rede de águas pluviais.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a revitalização da Praça Beira Rio localizada na Barra de Macaé.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a implementação de ambulâncias sanitárias para atendimentos sociais, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.