Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o logradouro público da antiga Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Vitória, bairro da Glória, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ARI DE CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA GRANDE OTELO, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA E O TRILHÃO DE CRUBIXAIS

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.948/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MAJOR TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ELIAS GOLOSOV JUNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX LEONARDO MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS

Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL

Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a possibilidade de disponibilização do formato móvel de vistoria, tendo em vista que o posto de vistoria do município entrará em reforma.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, da Sala de Sessões para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data prevista para o dia 1º de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o convite da Secretaria Municipal de Saúde para o grande expediente da sessão ordinária do dia 06/09/2023, às 10h, para prestar informações sobre o Piso Salarial da Enfermagem, nos termos da Portaria GM/MS Nº 1.135, publicada em 16 de agosto de 2023.

INDICA a Urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) do Bairro Nova Fronteira.

INDICA a regularização fundiária no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja realizado, pela secretaria municipal competente do PROJETO CINEMINHA INFANTIL nos distritos de Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana e Areia Branca.

INDICA seja feito estudo para a criação e instalação de motofaixa nas vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder DIPLOMA DE MÉRITO “MILNE RIBEIRO” ao Sr. Alan de Oliveira Lima, com fulcro na Lei Municipal n.º 3.234 de 06 de julho de 2009.

INDICA a construção de área de lazer com campo de futebol, quiosques e banheiros em área pública localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa (em frente ao CEMEAS).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização cultural urbana em artes de grafite em toda estrutura da Ponte Ivan Mundim – Ponte da Barra – bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização cultural de arte urbana nos prédios da Secretaria Municipal de Cultura, bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a criação de um Festival Cultural “Macaé In Fest” no Parque de Exposições de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização de dragagem na extensão do Rio Macaé, compreendendo o trecho da Praia do Pontal até o limite da ponte da Linha Azul, visando garantir a segurança da navegação.