Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficializa a antiga rua Azusa, que se inicia na Av. Alfredo Lyrio, na altura do número 217, no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’oeste, como ÍSIS MARIA BORGES

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA JUVENIL” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Pão de Queijo Sabor Dubom, representada pela sócia Tatiana Martins e seus colaboradores Grivaldo dos Santos e Rafael dos Santos, pelos 15 anos de atividades em nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista MARCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista REGINALDO SILVA, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101.

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra LARYSSA PEREIRA DA SILVA pelo seu falecimento.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a aplicação da lei 2558/2004, haja vista a instalação de uma torre de celular da empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo), na cidade de Macaé-RJ, na rua Conde de Araruama, no520, centro da cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre quem são os servidores da referida secretaria lotados no cargo de Agente de Trânsito Especial, visto que tal informação não foi publicizada.

REQUER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja analisada a possibilidade de aumentar o número de Vereadores, passando de 17 para 21, com base no art. 29, IV, alínea ‘g’, da Constituição Federal, alterando o art. 44, § 2° da Lei Orgânica de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o motivo da paralisação das obras da Estrada Santa Tereza.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO, para que informe a esta casa a respeito do monitoramento das águas da Lagoa de Jurubatiba, atestando suas condições de normalidade ou poluição.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa plano de regularização do piso dos profissionais da Enfermagem do Município, considerando o recebimento do repasse feito pelo Governo Federal.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se realizar um cadastro único da Pessoa com Deficiência, reunindo informações de todas as Secretarias e Coordenadorias do poder executivo municipal.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações, acerca da possibilidade de se implementar um “voucher” para os alunos da rede pública municipal, visando propiciar aquisição de livros no evento FLICMAC, feira literária de Macaé a ser realizado no mês de outubro do corrente ano.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, para que informe a esta casa se a orla do bairro Lagomar está inserida na Programação dos Festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico e show da virada.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o convite da Secretaria Municipal de Saúde para o grande expediente da sessão ordinária do dia 06/09/2023, às 10h, para prestar informações sobre o Piso Salarial da Enfermagem, nos termos da Portaria GM/MS Nº 1.135, publicada em 16 de agosto de 2023.

INDICA a instalação de grama sintética no parquinha da Praça Nagib Mussi, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica ou em pedra rústica nas ruas do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.

INDICA a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED no bairro Jardim Carioca II.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Quadra 27, Lote 2, Bairro Atlântico Norte, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda da árvore que encontra-se plantada na Estrada do Imburo (próximo entrada de Itaparica), Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantado junto ao Sistema Integrado de Transporte Público Municipal, a fim de compor a frota, ônibus caracterizado e destinado ao atendimento exclusivo do público feminino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma de do a extensão da ciclovia localizada na Rua Agenor Caldas, Bairro Imbetiba, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção da Estrada Santa Tereza (manutenção com máquina patrol na rua de acesso ao Bairro Parque de Tubos), Bairro Imboassica, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de reparos e manutenção na estrutura física do imóvel que se encontra instalado o Conselho Tutelar I, situado na Rua da Igualdade, n.º 890, Bairro Imbetiba, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED dos postes situados na Rua Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA a reforma do ESF do bairro Fronteira.

INDICA instalações de postes na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (Av. Mossoró até a Av. Pajuçara – antiga W14 até a W18), no Bairro Lagomar.

INDICA a instalação de braço de luz na Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós, localizado no bairro Lagomar.

INDICA a construção ou instalação de uma Clínica de Hemodiálise.

INDICA que seja feita iluminação pública para a localidade do Novo Rio, localizado no Bairro Ilha Leocádia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Amaro Gomes, bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar o serviço de desentupimento de bueiro na rua Teotônio Soares Silva, (próximo casa de tintas coral) bairro Cajueiros.

INDICA a construção de um muro em torno da Escola Municipal Maria Cristina Castello Branco da Cruz, localizada na Rodovia Amaral Peixoto Km 198, Assentamento Prefeito Celso Daniel.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal aimplantação de novos pontos de iluminação (postes e luminárias) nos pontos já existentes, substituição de lâmpadas comuns para lâmpadas de led na Estrada do Imburo, no trecho entre o condomínio Total Ville e Costa Paradiso, visando proporcionar melhorias para localidade que se encontra em total escuridade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantar Farmácia Municipal que atenda 24 horas, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada do Imburo (em frente a igreja Assembleia de Deus Congregação Monte Moriá próximo ao Posto de Modelo GNV), localizado no bairro Ajuda de Cima.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie um Psicólogo Infantil e Adulto para atendimento, mínimo uma vez por semana, no PSF do Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de Reformas Emergenciais nas Piscinas do CEMEAS nos Bairros do Parque Aeroporto e Barra de Macaé, bem como a volta da Hidroginástica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie Operação Tapa Buracos, na Av. dos Jesuítas, perto do nº 1089, no Bairro Imbetiba. Justificativa:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie a Implantação de um CEMEAS, no Bairro Bosque Azul, para atendimento nos Bairros Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima, Verdes Mares, Jardim Franco, Aterrado do Imburo e o próprio Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que viabilize e providencie URGENTE, a Manutenção da Estrada do Frade ao Portal do Sana, tais como: limpeza das saídas de Águas Pluviais; bem como implantar novas alternativas de saídas de Águas Pluviais; e colocar Bica Corrida em toda extensão da mesma.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que providencie com URGENCIA a Retirada e Corte de Árvore na calçada da Rua Dr. Álvaro da Paixão Junior, na altura do número 455, no Bairro Parque Aeroporto, que se encontra seca e com eminencia de cair a qualquer momento.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder DIPLOMA DE MÉRITO “MILNE RIBEIRO” ao Sr. Alan de Oliveira Lima, com fulcro na Lei Municipal n.º 3.234 de 06 de julho de 2009.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie com URGENCIA a Instalação de um Semáforo no cruzamento da subida do Morro de Santana, na antiga Charutaria Pires, próximo ao CIEP-393 – Aroeira, Rua Alcides Mourão.

INDICA que seja feito um estudo para a criação de um programa de estágio remunerado nas Unidades de Saúde para Técnicos de Enfermagem.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o Calcetamento das Ruas da Localidade do Imburo com a máxima Urgência.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de toldos na lateral da cobertura do cais do mercado de peixe municipal.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação de um Berçário na Cidade Universitária.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e as devidas providências para a revitalização do espaço da pracinha localizada no bairro Jardim Pinheiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que priorize a duplicação da rede de água no Distrito do Sana, em Macaé. Essa medida é essencial para atender às crescentes demandas de abastecimento da população local e dos visitantes que desfrutam desse ambiente natural único.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de infraestrutura na Travessa da Rua Beira Canal, 35 – Jardim Carioca II troca do manilhamento de esgoto, iluminação pública e pavimentação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de câmeras de monitoramento nas praças da região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a reforma, com troca de brinquedos, reparos no sistema de iluminação pública e melhorias do campo de futebol, da praça do Jardim Franco, localizada atrás da ESF Barreto.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o logradouro público da antiga Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Vitória, bairro da Glória, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ARI DE CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA GRANDE OTELO, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA E O TRILHÃO DE CRUBIXAIS

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.948/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MAJOR TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ELIAS GOLOSOV JUNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX LEONARDO MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS

Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL

Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a possibilidade de disponibilização do formato móvel de vistoria, tendo em vista que o posto de vistoria do município entrará em reforma.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, da Sala de Sessões para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data prevista para o dia 1º de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o convite da Secretaria Municipal de Saúde para o grande expediente da sessão ordinária do dia 06/09/2023, às 10h, para prestar informações sobre o Piso Salarial da Enfermagem, nos termos da Portaria GM/MS Nº 1.135, publicada em 16 de agosto de 2023.

INDICA a Urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) do Bairro Nova Fronteira.

INDICA a regularização fundiária no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja realizado, pela secretaria municipal competente do PROJETO CINEMINHA INFANTIL nos distritos de Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana e Areia Branca.

INDICA seja feito estudo para a criação e instalação de motofaixa nas vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder DIPLOMA DE MÉRITO “MILNE RIBEIRO” ao Sr. Alan de Oliveira Lima, com fulcro na Lei Municipal n.º 3.234 de 06 de julho de 2009.

INDICA a construção de área de lazer com campo de futebol, quiosques e banheiros em área pública localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa (em frente ao CEMEAS).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização cultural urbana em artes de grafite em toda estrutura da Ponte Ivan Mundim – Ponte da Barra – bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização cultural de arte urbana nos prédios da Secretaria Municipal de Cultura, bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a criação de um Festival Cultural “Macaé In Fest” no Parque de Exposições de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização de dragagem na extensão do Rio Macaé, compreendendo o trecho da Praia do Pontal até o limite da ponte da Linha Azul, visando garantir a segurança da navegação.