Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. MAURICIO CLIMACO RODRIGUES VIEIRA, médico, especialista em cirurgia plástica, servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes que necessitam de cuidados à saúde, principalmente devolvendo a dignidade aos mesmos após sofrerem traumas em que se torna necessário passarem por cirurgias plásticas.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUIZ EDUARDO GUEDELHA
NEPUMOCENO, presidente da Associação Atlética Acadêmica Unificada CAVALEIROS DA UNESA, pela conquista do 1° Lugar na COPA UNI, no qual levou mais de cinquenta atletas macaenses para disputarem o campeonato realizado na cidade de Nova Friburgo-RJ nos dias 24 e 25 de junho de 2023.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao PROCON acerca da adequação do valor do gás
de cozinha no município após anúncio da Petrobras sobre queda na gasolina, diesel e gás de cozinha.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a baixa oferta de vagas na USF do Horto para atendimento de Clínico Geral, qual a carga horária do profissional lotado na unidade e se há registros de atendimentos de usuários de outros bairros que não fazem parte do raio de cobertura.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Doutor Ivair Nogueira Itajiba, em frente ao nº 35, no bairro Visconde de Araújo.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Izabel Muniz Peçanha, em frente ao nº 254, no bairro Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações a respeito do barranco na Rod. Amaral Peixoto 106, poucos metros antes do IFF. Pois, se encontra com novas possibilidade desmoronamento, já que não foi feito nenhum reparo desde de dezembro de 2022, aonde houve um desmoronamento grave, onde ocasionou vários transtornos para os motoristas.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de instituir regime de teletrabalho a todos os servidores cujos locais de atuação estejam em obra, nos moldes do que já fizeram algumas secretarias, conforme exemplo anexo.

REQUER, à Mesa Diretora, a inclusão do Vereador Marlon Lima na Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços
S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na
Rua Compositor Benedito Lacerda, n° 274, Imbetiba, Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja implementada/construída rede de esgoto, infraestrutura e saneamento básico para todas as ruas do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.