Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-035/2023: Dispõe sobre autorização ao município para desenvolvimento e implantação de aplicativo denominado S.O.S. Escolar nas escolas, creches e universidade do âmbito municipal e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-015/2023: Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o “Dia do Praticante de Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARIA VISITA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

ADICIONA A LETRA “K” AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO BARBOZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MIGUEL PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS NETO PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. KATLEN ROSE SALES OSORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MARCELO CRESPO MUQUICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Dênio Marinho Pinheiro, gerente administrativo do Serviço Municipal de Hemoterapia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Adelmo Henrique Daumas Gabriel, médico hematologista e responsável técnico pelo Serviço de Hemoterapia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o atleta Isaac Guimarães, que conquistou a medalha de ouro no Campeonato Abu Dhabi Grand Slam, realizado no início do mês de junho de 2023, na capital. O atleta de jiu-jitsu é faixa preta, na categoria de 77kg e participou de quatro lutas durante o evento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. MARCELO RODRIGUES BRAZILEIRO pelos serviços prestados como Comodoro do Iate Clube Macaé e como Presidente da SOAMAR – Sociedade dos Amigos da Marinha, desempenhando inúmeros trabalhos de excelência junto às instituições Escoteiros do Mar, Marinha do Brasil e Prefeitura Municipal de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a BRUNO DOS SANTOS PEREIRA, conhecido como Bruno Maranata, por seu notável trabalho como diretor e coreógrafo da Elos Escola de Dança, tornando-a a maior referência em dança na cidade de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a IGOR DE ALMEIDA DE SOUZA, por seu notável trabalho como diretor da Elos Escola de Dança, contribuindo para torná-la a maior referência em dança na cidade de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rua Abílio Moreira Miranda, Bairro Imbetiba, nesta cidade.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando informações ao PROCON sobre o quais medidas serão adotadas diante dos comércios que estão cobrando preços abusivos nos produtos do Cartão Educação, uma política pública municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade do retorno da Bienal do Livro na cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais são os protocolos de atendimento nas Unidades de Saúde do Município, quanto em encaminhamento de usuários do sistema de saúde para as unidades de atendimento, quanto a disponibilização de quais procedimentos são feitos na rede pública em quais unidades, além disso, se há um treinamento para os servidores que participam das etapas desse atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar a remuneração de benefício referente ao décimo terceiro da guarda sênior e a Guarda Mirim do município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, encaminhe informações sobre a existência de cronograma com confecção de projeto e execução de obras em redes de drenagem de águas pluviais na Rua Manaus, no bairro Novo Horizonte, uma vez que as tubulações existentes na localidade integram o sistema de rede de drenagem pluvial do Município e que atualmente é operado pela Prefeitura Municipal por não fazer parte do Contrato de PPP firmado com a BRK.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar uma força tarefa entre o poder executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa do Consumidor, e representantes da empresa ENEL, para identificar in loco, as necessidades de intervenções a serem realizadas, referente ao fornecimento de energia elétrica no local.

REQUER à Mesa Diretora a reserva do Grande Expediente do dia 08 de agosto, para que a Macaeprev fale acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo de nº 009/2023 que dispõe sobre a “aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev”.

INDICA a construção de areia de lazer com quadra e parquinho no bairro Horto KM 05. Sala

INDICA a construção de UBS na Barra de Macaé.

INDICA a construção de Rampa de Acesso Exclusivo para PcD nas praias e lagoas do município.

INDICA a Limpeza do valão localizado na Estrada da Virgem Santa, no bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo sobre possível área de lazer no bairro Jardim franco, com parquinho, aparelhos de ginástica e campo de futebol.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifica a possibilidade de implantação de botão do pânico nas escolas municipais a fim de contribuir na comunicação de emergência que seja necessário acionar força policial ou a guarda municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma Coordenadoria Especial de Coleta e Produção de Dados na Secretaria de Planejamento, para melhor avaliação e subsídio no desenvolvimento de políticas públicas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado um Processo Seletivo de bolsas para servidores efetivos cursarem pós-graduação stricto e lato sensu e Doutorado, desde que suas teses possam ser aplicadas como políticas públicas para o município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma unidade de atendimento especializada em alergia para melhor atendimento da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja antecipada a campanha de recolhimento e distribuição de agasalhos e cobertores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam cadastrados os moradores em situação de rua, bem como, os de maior vulnerabilidade social e que seja ofertado diariamente sopa no horário noturno, fornecidas pelos restaurantes populares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja formalizado convênio com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio da Secretaria de Agroeconomia, para oferta de cursos e dias de campo em boas práticas agrícolas, construção de fossas sépticas e processamento em pós colheita.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a destinação de uma das ambulâncias com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) entregues ao Município pelo Governo do Estado para Bicuda Grande, região serrana de Macaé, com equipe médica 24 horas, para complementar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nesta localidade e adjacências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de coleta seletiva de orgânicos e verdes (material coletados das podas e roçadas) e a implementação de uma estação de compostagem para a produção de adubo orgânico para ser utilizado na jardinagem das vias públicas, praças e hortas escolares. Além de gerar compostos orgânicos para adubo, esta iniciativa contribui para a economia no descarte e aterro sanitário.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado uma CENTRAL DE TRANSPANTES para captação de órgãos e distribuição, conforme regulação nacional.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja ampliado o tratamento oncológico, com inclusão de RADIOTERAPIA e terapias alternativas, aprovadas pela ANVISA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja elaborado um estudo técnico para instalação de energia solar e/ou eólica nas escolas, com possível liberação do excedente para órgãos públicos da localidade ou adjacência.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos brinquedos do parquinho da Praça do Trapiche, visto que estão muito danificados, podendo causar acidentes com as crianças.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de serviço tapa-buracos na Travessa Henrique Hermelino Stutz, bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhoria no sistema de distribuição de água da Rua Nelson Correia Brum, bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a abertura do abrigo de inverno para acolhimento das pessoas em situação de rua, tendo em vista o início da estação vigente.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Hotel Acolhedor para acolhimento dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de Aparelho de Raio X com tecnologia digital na Upa da Barra de Macaé.

Indica que seja feita a pavimentação asfáltica conforme a necessidade das seguintes ruas do bairro Engenho da Praia:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a revitalização de área pública localizada na Rua Visconde de Quissamã, n°07 – Boa Vista.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo de fuga na caixa de esgoto, localizada na Rua Ônix, esquina com a Rua Evaldo Costa – Sol y Mar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja inserida no calendário oficial do município a Semana Numismática de Macaé, a ser realizada anualmente no período de 27 a 29 de junho.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que antes da instalação de radares de velocidade em ruas e avenidas de Macaé, seja previamente realizada uma ampla divulgação dos novos pontos com radar, inclusive com a colocação de placas de aviso no próprio local onde será instalado o novo radar.

Realizar urbanização do canal de escoamento de águas pluviais, que fica paralelo à rua Nelson Carvalhaes, no bairro Mirante da Lagoa

Troca do parquinho na praça Leandro Soares com esquina da Rua Carine Mussi Barcelos, no bairro São Marcos

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Implantação de uma Barreira de Contenção com Pedras na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar, para que se evite o avanço do mar em dias de ressaca e danifique a referida Avenida, como vem acontecendo constantemente nos últimos anos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Reparo na Grama Sintética do Parquinho e da Quadra de Futebol da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja verificado a possibilidade de suspensão dos descontos MACPREV em cima dos cargos comissionados de servidores efetivos, deixando apenas o desconto previdenciário obrigatório em cima de seus vencimentos. Evitando mais judicializações e condenações ao município. Divulgando de forma ampla, o impacto da supressão MACPREV na aposentadoria dos servidores que ingressarão no serviço público, principalmente após 2004.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. MAURICIO CLIMACO RODRIGUES VIEIRA, médico, especialista em cirurgia plástica, servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes que necessitam de cuidados à saúde, principalmente devolvendo a dignidade aos mesmos após sofrerem traumas em que se torna necessário passarem por cirurgias plásticas.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUIZ EDUARDO GUEDELHA NEPUMOCENO, presidente da Associação Atlética Acadêmica Unificada CAVALEIROS DA UNESA, pela conquista do 1° Lugar na COPA UNI, no qual levou mais de cinquenta atletas macaenses para disputarem o campeonato realizado na cidade de Nova Friburgo-RJ nos dias 24 e 25 de junho de 2023.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao PROCON acerca da adequação do valor do gás de cozinha no município após anúncio da Petrobras sobre queda na gasolina, diesel e gás de cozinha.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a baixa oferta de vagas na USF do Horto para atendimento de Clínico Geral, qual a carga horária do profissional lotado na unidade e se há registros de atendimentos de usuários de outros bairros que não fazem parte do raio de cobertura.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Doutor Ivair Nogueira Itajiba, em frente ao nº 35, no bairro Visconde de Araújo.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Izabel Muniz Peçanha, em frente ao nº 254, no bairro Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações a respeito do barranco na Rod. Amaral Peixoto 106, poucos metros antes do IFF. Pois, se encontra com novas possibilidade desmoronamento, já que não foi feito nenhum reparo desde de dezembro de 2022, aonde houve um desmoronamento grave, onde ocasionou vários transtornos para os motoristas.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de instituir regime de teletrabalho a todos os servidores cujos locais de atuação estejam em obra, nos moldes do que já fizeram algumas secretarias, conforme exemplo anexo.

REQUER, à Mesa Diretora, a inclusão do Vereador Marlon Lima na Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na Rua Compositor Benedito Lacerda, n° 274, Imbetiba, Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja implementada/construída rede de esgoto, infraestrutura e saneamento básico para todas as ruas do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.