Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 269/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DENOMINADO S.O.S ESCOLAR NAS ESCOLAS, CRECHES E UNIVERSIDADE DO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DURANTE PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULO NORONHA - Que se inicia na Rua Roberto Dinamite e terminando na Rua Jardim Japão

DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CRISTIANO PASSOS ALONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS à PROFª DRª LÚCIA SOUZA D’AQUINO, doutora, mestra e professora de Direito da Universidade Federal Fluminense, pela iniciativa do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, parceria entre a Universidade e o PROCON Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. MAURICIO CLIMACO RODRIGUES VIEIRA, médico, especialista em cirurgia plástica, servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes que necessitam de cuidados à saúde, principalmente devolvendo a dignidade aos mesmos após sofrerem traumas em que se torna necessário passarem por cirurgias plásticas.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os dados de queimaduras do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0244/2023, com número de protocolo 75903/2023, protocolado no dia 13/06/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre a construção de uma Praça do bairro São José do Barreto com parque infantil na Avenida Otoniel Gomes Tavares, conforme cópia do protocolo em anexo.

A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso X, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme ofício nº 4764/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete esta Casa Legislativa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva do antigo Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges, para que possa ser utilizada em benefício da população da Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Carreira Pública Municipal para a realização de reparos em embarcações da classe pesqueira de Macaé.