Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OS USUÁRIOS PORTADORES DE OBESIDADE POR TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ, COMO INCENTIVO À APRENDIZAGEM, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL “TENENTE BRASIL”, A QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DALVIM KLEIN, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALCIDES MOURÃO COM A RUA LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE DSITRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÍCERO ANTÔNIO MOTHÉ ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ADÃO NILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os atores do espetáculo “A Paixão de Cristo” que une tradição e contemporaneidade em palco montado na Praia da Imbetiba.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 042/2023, com número de protocolo 390284/2023 protocolado no dia 23/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia na Estrada Anderson Freire Filho Nº140 KM5, em frente ao Posto de Saúde Municipal do Horto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 048/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção de bueiros, com troca de tampas na Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, antiga Rua 5, no bairro Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 050/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza do braço do Canal do Arroz, Valão entrando pela rua 12 no Jardim Esperança, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento no CEMEAES Aeroporto, localizado na Rua Leone de Souza Alvarenga n°52 Parque Aeroporto.

REQUER expedição de correspondência Exmo. Sr. Prefeito solicitando informação acerca do andamento da inclusão da Escola Maria Cristina Castelo Branco da Cruz na gratificação por local de trabalho de área de risco e de difícil acesso.

que seja determinado o uso de máscara dentro da CMM por um prazo de pelo menos 15 dias e que seja comprado kits para testagem rápida.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a fim de que preste informações acerca da elaboração do Estatuto da Guarda Municipal.

Requer informações sobre a possibilidade de construção de presídio em Macaé/RJ, por parte do Estado do Rio de Janeiro.

INDICA a instalação de telhado no local onde funciona a Feirinha na Praça Veríssimo de Melo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência de forma digital, a ser impressa pelo portal da Prefeitura Municipal de Macaé.

INDICA COM O USO DA EMENDA IMPOSSITIVA PARLAMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIA DE 0 A 2 ANOS DE IDADE, LOCALIZADA EM AREA DESAPROPRIADA NA RUA PIRACEMA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.