Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 256/2016, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.960/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO JESUS AO EXTREMO, tendo em vista a importância do referido projeto e o impacto social positivo que produz, promovendo dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ROBSON HONÓRIO DA SILVA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo FELIPE MADUREIRA BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ALDO DA SILVA BELA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ANDRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo MICHAEL CAMACHO GOMES CAMPOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ANDRÉ LUIZ SOUZA MENDONÇA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo NILSON RICARDO SILVA BRAGA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 053/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a instalação “Braços de Luz” na Rua W 03 esquina com a Rua Pati principal rua, no Bairro Jardim Esperança, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 057/2023, com número de processo 75133/2023 protocolado no dia 25/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre a reforma da Academia na Rua Dr Benedito Carlos Ferreira - Esquina com Wilder Brandão Willemen e Irani Mendes, no Bairro Jardim Esperança, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 058/2023, protocolado no dia 25/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre instalação de refletores na Rua Dr Benedito Carlos Ferreira - Esquina com Wilder Brandão Willemen e Irani Mendes, na Vila Badejo Parque Atlântico, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo Sr Chefe do Poder Executivo, solicitando atualização das informações sobre do processo para obra de restauração/reforma da Estação Ferroviária de Glicério.

Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Aroeira, para que seja discutido com a sociedade da localidade e dos bairros adjacentes, sobre políticas públicas e questões pertinentes da infraestrutura. Na oportunidade, sugere que seja realizada no mês de abril ou maio.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- A regularidade do pagamento do Programa Bolsa Atleta; 2- Se há atraso no pagamento da parcela para alguns beneficiários; 3 – Em caso afirmativo, qual seria a justificativa?

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA solicitando informações quanto a Indicação nº.1433/2021, referente ao Programa Wi-fi Macaé tendo em vista que o planejamento incluía unidades de saúde, praças e espaços de atendimento público.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando as informações sobre a Guarda Sênior abaixo:

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e à Coordenadoria Especial de Posturas, solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para a fiscalização da Lei Municipal do Silêncio (Lei nº 3.284/09) e da Lei dos Direitos de Vizinhança (Lei 10.406/02).

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Quantas são as áreas públicas ainda disponíveis existentes no bairro Horto? 2- Dentre as áreas públicas existentes, quais são as disponíveis para construção de escola da rede municipal? 3- Quantas são as disponíveis para construção de unidade de saúde? 4- Por fim, quantas são as disponíveis para construção de equipamentos públicos de lazer, como praças e academias ao ar livre?

Requer informações sobre a possibilidade de construção de presídio em Macaé/RJ, por parte do Estado do Rio de Janeiro.

REQUER ao nobre Presidente, que seja adquirida vacinas contra influenza e bivalente-COVID, para vacinação em massa dos servidores/assessores, devido ao aumento de casos no município.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao chefe do poder executivo, solicitando que informe a esta casa sobre “TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” para os alunos convocados em segunda chamada para matrícula nas faculdades do município de Campos dos Goytacazes, que estão sem acesso ao referido transporte por falta de vagas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através deste solicito um estudo para uma implantação de sistema de tratamento de agua clorada na localidade de Duas Barras 3º distrito de Macaé (Bicuda Grande)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica Rua Vitória Régia, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica Rua Azeviche (em frente ao n.º 29), Bairro Sol y Mar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica Rua Nova Aurora (próximo ao Terminal Central), Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA a construção de uma Escola Educação Infantil, no Bairro Verdes Mares. Sala

INDICA a reforma da Praça Eloy Frongillo (Praça 29 de Julho), no Bairro Novo Cavaleiros.

INDICA a Reforma e Revitalização da Praça Edigar dos Santos Moraes, Novo Visconde, próximo ao CRIAAD.

, INDICA a Manutenção e Reforma do CRAS do Novo Visconde na Rua Manoel Batista de Carvalho, s/nº - Praça Edigar dos Santos Moraes, Novo Visconde, próximo ao CRIAAD.

INDICA que viabilize a instalação de placas de identificação com CEP, denominando os nomes em todas as ruas do Bairro Jardim Guanabara.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a implantação e construção de banheiros públicos na orla marítima do município de Macaé, com sanitários, pias, chuveiros na parte externa, adaptação ao uso para pessoas com deficiência e revestimento externo seguindo os padrões da orla.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Coordenadoria Especial de Posturas, em parceria com o Comandante do 32° Batalhão de Polícia Militar, a implantação de um Posto Fixo de Fiscalização e Manutenção da Ordem Social com contingente de plantão aos finais de semana no Distrito do Sana, tendo em vista que o grande número de pessoas que o distrito vem recebendo tem gerado muita desordem, como motos barulhentas, carros com som muito acima dos limites aceitáveis, veículos estacionados em locais proibidos, veículos circulando em velocidade superior a máxima permitida e outros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública e Coordenadoria de Fiscalização de Postura, que viabilize principalmente aos finais de semana, uma equipe de Agentes, Fiscais, Guardas Civis e Ambientais, com a finalidade de coibir abusos cometidos por alguns visitantes e turistas da Região Serrana, principalmente nas localidades de Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita um nivelamento asfáltico na Rodovia Amaral Peixoto, entre o Bar do Coco ao Batalhão de Polícia de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto Secretaria de Infraestrutura – Obras, o conserto e reparo do Beiral da Ponte na Chegada ao Distrito de Córrego do Ouro, pois o mesmo se encontra em péssimo estado, conforme foto em anexo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto Secretaria de Infraestrutura – Iluminação Pública, o Reparo com Troca de Lâmpadas no Terminal do Lagomar, pois o mesmo se encontra na Escuridão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja determinado à secretaria competente a inserção no calendário municipal de festas e eventos anual a programação do FEST VERÁ MACAÉ - SERRA.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão de processo seletivo de estágio para alunos de Gestão Pública e Administração Pública na Administração Pública Municipal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, que realize reparos na escada que dá acesso à Praia do Cantinho.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que realize ações do projeto CEAM Descentralizado na localidade do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja instalado nas praias do município, áreas com brinquedos de agility para cães, para que os pets possam brincar e exercitar, em especial os pets que ficam em apartamentos com pouco espaço.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja implantado de forma permanente o Programa de Aperfeiçoamento para Direção das Escolas, permitindo que os diretores possam ter aulas de administração, logística entre outros temas, fazendo com que os diretores possam exercer suas atividades de forma mais efetiva no campo administrativo e gerencial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja formalizado convênio com a NUPEM/UFRJ para desenvolvimento de tecnologia para boas práticas ambientais na produção agrícola e pecuária do município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de galeria de esgoto na Avenida Itaúna, no Bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a capina e limpeza periódica da Vila Seropédica, no Bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a atuação de agentes de trânsito no período de entrada e saída de alunos do C.M. Pedro Adami em Córrego do Ouro, visando facilitar a travessia dos alunos e organizar o trânsito no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de placas de sinalização e pintura das ondulações transversais (quebra-molas) na Rua Miguel Peixoto Guimarães em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA… que seja realizado o serviço de limpeza de rua, com retirada de entulho, nos seguintes logradouros do bairro Novo Cavaleiros: Rua Netuno e Rua Plutão.

Que seja realizado estudo de viabilidade de um novo acesso ao bairro Novo Cavaleiros, buscando facilitar o acesso às empresas e diminuir o impacto do trânsito no bairro São Marcos nos horários de pico

Que seja criada a operação Caça Fios, nos moldes da implementada no município do Rio de Janeiro. Uma força-tarefa em parceria com a concessionária de energia e as empresas de telecomunicações, visando eliminar fiações que ficam soltas, partidas ou caídas no chão.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a limpeza da área lateral interna e nos fundos do Colégio Municipal Zelita Rocha de Azevedo, localizado no Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a instalação de Lixeiras, ao entorno do SENAI, no bairro Novo Botafogo - Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a instalação de Lixeiras, ao entorno da Escola Municipal Marli Vasconcelos Lemos, no bairro Novo Botafogo - Macaé - RJ.

a revitalização da Rua da Praia, uma das principais vias de ligação da cidade e cartão postal de Macaé

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico na R. Henrique Stuart, ao lado do Restaurante Popular, no bairro Aroeira.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OS USUÁRIOS PORTADORES DE OBESIDADE POR TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ, COMO INCENTIVO À APRENDIZAGEM, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL “TENENTE BRASIL”, A QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DALVIM KLEIN, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALCIDES MOURÃO COM A RUA LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE DSITRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÍCERO ANTÔNIO MOTHÉ ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ADÃO NILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os atores do espetáculo “A Paixão de Cristo” que une tradição e contemporaneidade em palco montado na Praia da Imbetiba.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 042/2023, com número de protocolo 390284/2023 protocolado no dia 23/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia na Estrada Anderson Freire Filho Nº140 KM5, em frente ao Posto de Saúde Municipal do Horto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 048/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção de bueiros, com troca de tampas na Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, antiga Rua 5, no bairro Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 050/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza do braço do Canal do Arroz, Valão entrando pela rua 12 no Jardim Esperança, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento no CEMEAES Aeroporto, localizado na Rua Leone de Souza Alvarenga n°52 Parque Aeroporto.

REQUER expedição de correspondência Exmo. Sr. Prefeito solicitando informação acerca do andamento da inclusão da Escola Maria Cristina Castelo Branco da Cruz na gratificação por local de trabalho de área de risco e de difícil acesso.

que seja determinado o uso de máscara dentro da CMM por um prazo de pelo menos 15 dias e que seja comprado kits para testagem rápida.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a fim de que preste informações acerca da elaboração do Estatuto da Guarda Municipal.

Requer informações sobre a possibilidade de construção de presídio em Macaé/RJ, por parte do Estado do Rio de Janeiro.

INDICA a instalação de telhado no local onde funciona a Feirinha na Praça Veríssimo de Melo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência de forma digital, a ser impressa pelo portal da Prefeitura Municipal de Macaé.

INDICA COM O USO DA EMENDA IMPOSSITIVA PARLAMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIA DE 0 A 2 ANOS DE IDADE, LOCALIZADA EM AREA DESAPROPRIADA NA RUA PIRACEMA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.