Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Autoriza permuta de áreas com a UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

DENOMINA A PISTA DE LAÇO CAMPISTA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA PISTA LUIZ CLÁUDIO BORGES CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO DE CALAMIDADES E DESASTRES NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominado Rua Divino de Oliveira o logradouro público, localizado na antiga rua dos Enfermeiros, no bairro Horto

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Paulista que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR, em virtude de sua contribuição no período à frente da Secretária de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para Vereadora IZA VICENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS à LIGA MACAENSE DE DESPORTOS, entidade filantrópica, fundada em 30 de setembro de 1942, federada à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), organizadora dos campeonatos de futebol amador e de categorias de base da cidade de Macaé, além de deter os direitos de exclusividade da FERJ e CBF em realizar a maior competição do país na base de suas categorias, qual seja, o campeonato BRASIL SOCCER CUP.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel.

Vereador que a presente subscreve, após observar as regras regimentais, concede a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Camila Costa, Subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Concessionária de Energia ENEL, solicitando informações se existe por parte da empresa algum planejamento para realização de melhorias na distribuição de energia elétrica da localidade da Bicuda Pequena.

Requeiro ao Poder Executivo, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja encaminhado a esta casa informações acerca da falta de aparelhos de climatização como ventiladores e condicionadores de ar no prédio onde funciona o Colégio de Aplicação, tais como: qual empresa está responsável pela climatização do ambiente? Há quanto tempo não é feita a manutenção do sistema? Quantos aparelhos de climatização estão disponíveis no prédio? Há previsão para solucionar o problema?

REQUER ao Ilustríssimo Senhor Comandante do Batalhão da Polícia Militar seja disponibilizado policiamento ostensivo para o bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca do plano de adequação do Município com relação à Lei Federal no 14.443/2022, que determina prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando informações a seguir

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informação sobre a existência de processo para a reforma da ponte de pedestre (Ponte Velha) localizada na Barra de Macaé.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1- Se existe ordem de serviço expedida ou em vias de para a realização de reparos nas iluminação pública da orla do bairro São José do Barreto e ruas adjacentes. Em caso afirmativo, sinalizar quando o serviço será iniciado. Em caso negativo, informar a possibilidade de incluí-lo na lista de serviços a serem executados pela Secretaria responsável.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 010/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED, na Rua Alaíde Mota CEP 27963776, localizada no Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 012/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção com máquina patrol e colocação de material solo brita nas ruas do bairro Aguas Maravilhosas, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUER ao nobre Presidente, que seja revisado o quadro de progressão funcional dos Assistentes em Arquivo com criação da classe sênior de forma imediata ou no novo PCCV.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a reforma do Estádio Claudio Moacyr e qual o prazo para finalização da obra.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando cópia integral do processo administrativo nº 400240/2022, bem como de todos os documentos da licitação nº FMS- 080/2022, inclusive os documentos que foram consultados para garantirem a exequibilidade da proposta vencedora.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado parcões nas praças do município