Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLEBER JOSÉ MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A ELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARITA FERRARI GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro ao Poder Executivo, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja encaminhado a esta casa informações acerca da falta de aparelhos de climatização como ventiladores e condicionadores de ar no prédio onde funciona o Colégio de Aplicação, tais como: qual empresa está responsável pela climatização do ambiente? Há quanto tempo não é feita a manutenção do sistema? Quantos aparelhos de climatização estão disponíveis no prédio? Há previsão para solucionar o problema?

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca do plano de adequação do Município com relação à Lei Federal no 14.443/2022, que determina prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informação sobre a existência de processo para implantação de Moeda Social no município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 010/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED, na Rua Alaíde Mota CEP 27963776, localizada no Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 012/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção com máquina patrol e colocação de material solo brita nas ruas do bairro Aguas Maravilhosas, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 016/2023, com número de protocolo 400223/2023 protocolado no dia 16/01/2023 na Secretaria Municipal De Saúde, que versa sobre as informações referente à falta de medicamentos, insumos, fraldas geriátricas, Insulinas Lantus e material, na Rede de Saúde do município de Macaé, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando cópia integral do processo administrativo nº 400240/2022, bem como de todos os documentos da licitação nº FMS- 080/2022, inclusive os documentos que foram consultados para garantirem a exequibilidade da proposta vencedora.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria imediata no sistema de iluminação, através da substituição das lâmpadas da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição ou a manutenção imediata do portão azul de acesso à Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a implantação de vagas exclusivas para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Manaus, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Comerciante Rocínio Oliveira Fragoso (na calçada lateral do Condomínio Green Park), Bairro Cancela Preta, Macaé/RJ.

INDICA o calçamento na Rua Lenira Moraes (antiga rua D), localizada no bairro Morro de São Jorge.

INDICA o asfaltamento para a rua Teotônio Soares da Silva no Centro de Macaé.

INDICA instalação de redutor de velocidade na Avenida Sergio Vieira de Mello, localizado no Bairro Lagomar.

INDICA instalação de redutor de velocidade Rua Melchíades Picanço (em frente a Mercearia Águia Branca), Bairro Nova Macaé.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA a instalação de uma estátua em homenagem ao líder Carukango, como símbolo da luta antirracista no Município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a promoção do serviço de vacinação na Policlínica do Novo Cavaleiros, visando aumentar a adesão de todas as doses da vacina contra a Covid-19 no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja construído um CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO com atendimento ambulatorial e terapêutico de todas as modalidades e especialidades, no terreno do Município localizado no bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, sejam adquiridos triciclos 4x4, caminhonetes com guincho e reboque, além de motos para a base da Defesa Civil na região serrana, permitindo um atendimento mais ágil em caso de necessidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, sejam construídos jardins e colocação de mais bancos no Cemitério Memorial, além da pintura dos blocos de jazidos, para melhor humanização do espaço físico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um aplicativo para acompanhar o transporte público em tempo real.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Saúde – Zoonoses, que faça um Mutirão contra Infestação de Ratos, Cobras, e Mosquitos no Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Instalação de Sinalização Luminosa, no início e final das muretas que divide as pistas em frente ao Supermercado Atacadão.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de sistema de tratamento de água na localidade de Serro Frio, Cachoeiros de Macaé, contemplando captação da água, ETA (Estação de Tratamento de Água) e rede de distribuição.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Verdes Mares.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos para poda de uma árvore na Virgem Santa, localizada na Estrada da Virgem Santa, SN, Macaé - RJ, ao lado da Escola Municipal Generino Teotônio de Luna.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos para troca de Lâmpada queimada na subida do Morro de São Jorge, localizada na R. Expedicionário Miguel Maroti Cabral, em frente a Tulipinha ao lado da Mercearia do Denerval, próximo ao Supermercado Machado.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o Programa do Governo do Estado “Operação Segurança Presente” que já está atuando na cidade de Macaé, se estenda até a região serrana.

Realize a instalação de alambrado na quadra de futevôlei e a construção de uma pista olímpica em todo entorno do espaço que fica localizado ao lado da Escola Sônia Regina de Souza, no bairro Ajuda de Baixo

Colocação de sinalização vertical e horizontal nos retornos localizados ao longo da Av. Evaldo Costa, bairro Sol Y Mar, visto que muitos motoristas utilizam como mão inglesa e outros não, o que causa muitos transtornos no trânsito no local.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado parcões nas praças do município