Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA.CRISTIELLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a NILSON ANTÔNIO GUZZO JUNIOR, pela liderança do Projeto Social Aretê, organizador do pré-ENEM 2022, representando aqui todos os professores voluntários.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIANNA LADEIRA, artista plástica, ilustradora e tatuadora, por seu trabalho notável na cidade como artista.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a TATIANA MORAES, atleta de pesca esportiva, por seu destaque em todos os campeonatos disputados e vitória no Campeonato Estadual de Pesca Ed.2022, representando, com excelência da cidade de Macaé.

Moção de Aplausos para Marlon MUK

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Servidora Municipal Aposentada, Sra. Claudia Holst, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023.

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal seja enviado ao gabinete deste edil a relação nominal das unidades de ensino, bem como o cronograma do serviço de reforma que está sendo e/ou será realizado nas mesmas.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública intitulada “O Impacto das Chuvas na Cidade de Macaé”, com o objetivo de debater os efeitos das chuvas do dia 30/11/22 e 01/12/22 no município, na data de 10 de Abril de 2023, às 18h.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações quanto a Indicação 863/22 - Construção de uma área de lazer e recreação (academia, campo de futebol, praça e parquinho infantil) próximo a Escola Fazenda Santa Maria, no Bairro Horto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA solicitando informações sobre o funcionamento do videomonitoramento nas Praias da Imbetiba, Campista, Pecado e Cavaleiros.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para urbanização da Vila Adalgisa no bairro Barreto.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Elas pensam Macaé: Desafios das Mulheres no Mercado de Trabalho em Macaé”, com o objetivo de debater e construir proposições de políticas públicas de trabalho para mulheres, na data de 15 de março, às 17h.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a disponibilização do Grande Expediente do dia 08 de março de 2023 para representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em virtude da comemoração do Dia Internacional da Mulher.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre quais providencias estão sendo tomadas referente a falta de Agentes de Saúde na Unidade Estratégia Saúde da Família do Lagomar - B.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Rua Teresina, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

REQUEREM ao nobre Presidente, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado para que intensifique a política de vigilância sanitária Animal nas fronteiras do Estado, para evitar circulação da doença da vaca louca e/ou outra enfermidade que possa causar paralização nas exportações de carne brasileira, lembrando que o Município é um importante produtor de carne bovina e o aparecimento de qualquer animal contaminado no município trará grande prejuízo e uma imagem muito negativa para o Mundo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, requerendo sejam prestadas informações a respeito do processo licitatório que versa sobre o Kit Natalidade e o seu cronograma.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de bueiros/bocas de lobo nos logradouros da Avenida Aristeu Ferreira da Silva (em frente ao ponto de ônibus, próximo a empresa Halliburton), Bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, em caráter emergencial, seja realizado o serviço do carro Fumacê na Rua Vitória Régia, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta dentro das dependências da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação e a readequação das sinalizações de trânsito horizontal e vertical da Estrada do Imburo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização de carga e descarga (dos n.ºs 1313 ao 1327 – em frente à Loja Emoldurart’s), Bairro Cajueiros, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Natal (antiga E1), Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Atlântica (na altura do n.º 1726), Bairro Praia Campista, nesta cidade.

INDICA a construção de uma praça com grama sintética, academia, parquinho, aparelhos esportivos no bairro Jardim Vitoria III.

INDICA a construção de pista de skate no bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação de um Centro de Imagem Diagnósticos no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado redutores de velocidade (quebra - mola) na Avenida Luiz Lírio na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que retome as atividades de Fest Verão com shows e atividades esportivas, visando fomentar o turismo de nossa cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, que verifique a possibilidade para reservar um espaço cultural na Exposição de Macaé, para uso exclusivo da LIESAM com a finalidade de arrecadar recursos para o carnaval.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Leopoldina Pinheiro S/N, no bairro Morro De Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio dos Órgão Competentes, instale Redutores de Velocidades (Ondulações Transversais) na Rua Prefeito Lobo Júnior, entre os números 117 e 171, no bairro Visconde de Araújo, devido ao grande fluxo de veículos em alta velocidade que transitam no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie o Calcetamento da Estrada da Virgem Santa, trecho ao lado do Hotel de Deus.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado ponto de ônibus com cobertura climática, na Rua Alcides Mourão, próximo ao número 1196, no bairro Aroeira desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalada cobertura do ponto de ônibus localizado à Rua Alcides Mourão, próximo ao número 390, no bairro Aroeira desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja realizado um estudo para verificação da possibilidade de pressurização da linha de captação de água do Atalaia, para aumento da captação e oferta ao munícipe. Caso contrário, que sejam substituídas as tubulações existentes, aumentando a vazão e permitindo que o município não fique dependente apenas das águas oriundas do Rio Macaé, garantindo uma outra fonte de água sem estresse hídrico de abastecimento.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja celebrado convênio com o SENAR, SEBRAE e UNIVERSIDADES PÚBLICAS para criação de um CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO AGRÍCOLA no horto municipal, para fomento do agronegócio no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Adjunta de Serviços Públicos (Iluminação Pública), a viabilidade e possiblidade da trocas de lâmpadas nos postes existentes na Avenida Industrial – Trevo Rotatória – Lagomar Cabiúnas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que envie uma Equipe para notificar, autuar e possível retirada de um veículo estacionado e abandonado (já se encontra bem sucateado), na Rua da Acácias, nº 88, em frente a Paroquia Nossa Senhora de Lourdes – Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade do Retorno do Carro de Fumacê nos Bairros, pois devido ao calor a proliferação dos Mosquitos está sendo intensa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a Manutenção no Ponto de ônibus da Praça dos Navegantes – Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja feito o serviço de SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, preferencialmente por lâmpadas de LED, na quadra de esportes do bairro Virgem Santa, situada na Rua W Luna S/N, atrás da Escola Municipal Generino Teotônio de Luna.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja feito o serviço de poda de árvore em área pública no seguinte logradouro do bairro Granja dos Cavaleiros: Alameda do Bosque, na extensão da Vila Moreira até a Vila Maria Antônio Soares, tendo em vista que a copa das árvores está tocando a rede elétrica de alta tensão e causando curto-circuito.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja feito o serviço de instalação de abrigo para pontos de ônibus na Alameda do Bosque, próximo ao Bar do Carlinhos, no bairro Granja dos Cavaleiros.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA DIMINUIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES, ESTABELECENDO METAS PARA NEUTRALIZAR A UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO DE CALAMIDADES E DESASTRES NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Mayara Rezende.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao produtor cultural GUILHERME RAMALHO MOREIRA VIEIRA, em razão da realização do evento Alternative ‘n’ Beer com ingresso social, garantindo a doação de alimentos não perecíveis para a população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o município.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a JOSEFERSON DE JESUS FLORÊNCIO, Secretário Adjunto de Defesa Civil, pela liderança das ações de mitigação dos impactos das fortes chuvas que atingiram o município nos meses de Novembro e de Dezembro de 2022.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora WILMA RODRIGUES, por sua dedicação no desenvolvimento de práticas de cuidado à saúde da mulher através da dança.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao FOOTBOYS CLUB, na pessoa de seus representantes, Srs. MAYCON GOMES DE SOUZA e PEDRO VIANA DA SILVA MAGALHÃES, pela iniciativa do primeiro time composto por membros da comunidade LGBTIA+ e pela organização do campeonato de futebol feminino.

MOÇÃO DE APLAUSOS à RANIELLE SIQUEIRA ALMEIDA, aluna da Escola Municipal Olga Benário Prestes que representou o Município na maior feira de ciências do Estado do Rio de Janeiro, realizada pela Fundação CECIERJ desde 2005, com o apoio da FAPERJ e do CNPq/MCTI, com seu projeto sobre combate à pobreza menstrual.

MOÇÃO DE APLAUSOS à CATARINA CLEM AGUIAR, aluna da Escola Municipal Olga Benário Prestes que representou o Município na maior feira de ciências do Estado do Rio de Janeiro, realizada pela Fundação CECIERJ desde 2005, com o apoio da FAPERJ e do CNPq/MCTI, com seu projeto sobre combate à pobreza menstrual.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Programa Guarda Sênior.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão João Matheus Santos Marinho.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no abastecimento de água na Rua Água Bela Vista, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no abastecimento de água na Estrada Anderson Ferreira (Condomínio Village do Horto), n.º 6500, Bairro Nova Cidade, nesta cidade.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando relatório sobre o ano letivo de 2022 (no que se refere evasão escolar e número de alunos retidos devido ao baixo rendimento escolar ou por falta).

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação: 1- Sobre o motivo para as constantes quedas de energia elétrica no Residencial das Nações no bairro Horto. 2- Quais metidas estão sendo adotadas pela empresa para a resolução do problema.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre reativação da Escola Municipal Cordeirinho de Jesus localizado no bairro Ajuda de Cima.

REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência ao Serviço Social do Comércio - SESC para realização de estudo de viabilidade para ampliação do projeto SESC VERÃO, no Município de Macaé/RJ, a fim de atender o público alvo desta instituição privada e demais cidadãos na região serrana macaense.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME: 1 – Se há previsão do retorno das atividades da creche outrora localizada na Rua João B. de Lima nº 35 (Antiga Rua 10), bairro Novo Horizonte; 2 – Se há previsão de abertura de novas creches na mesma localidade, tendo em vista a demanda por este tipo de serviço na região;

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há projeto de obras destinadas ao melhor escoamento e drenagem das águas pluviais no bairro Novo Horizonte, especialmente nas proximidades da Rua João B. de Lima nº 35 (Antiga Rua 10). Se positivo, informar se está em andamento e o cronograma das obras.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para empresa ENEL em Macaé, solicitando informações acerca do formato de atendimento da Empresa, referente ao restabelecimento de energia elétrica na região Serrana de Macaé, tendo em vista as constantes quedas de energia e demora no restabelecimento do serviço;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. O Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações de todos os órgãos competentes do município de Macaé, referente a fiscalização e situação das casas noturnas, cinemas, teatros, casas de shows, salões de eventos e similares na cidade, em conformidade com o que preceituam as legislações em vigor que estabelecem normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público;

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que, considerando o reconhecido potencial energético do município, conhecido como Capital Nacional do Petróleo e Futura Capital da Energia, seja realizado, periodicamente, evento próprio para debater políticas energéticas, energias renováveis e transição energética.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Elas pensam Macaé: Desafios das Mulheres no Mercado de Trabalho em Macaé”, com o objetivo de debater e construir proposições de políticas públicas de trabalho para mulheres, na data de 15 de março, às 17h.

REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência ao 9º Grupamento Militar de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro para realização de estudo de viabilidade para aumento no número de vagas para o PROJETO BOTINHO em Macaé/RJ.