Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-044/2022: Modifica, suprime e adiciona dispositivos à Lei nº 3.284/2009, que dispõe sobre o controle de emissão de ruídos no município de Macaé e dá outras providências.

DENOMINA OS LOGRADOUROS EXISTENTES NA LOCALIDADE ACABÍPIA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA HEBE CAMARGO (LOTE 402 - QUADRA 32) NO BAIRRO LAGOMAR COMO VILA ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GERMANO GOMES DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando se há previsão de início das obras de revitalização da Praça e do Parquinho situada na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente a falta de medicamentos, insumos, fraldas geriátricas e material, na Rede de Saúde do município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a adição no horário noturno da linha de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), às 21:50 saindo do SESI para o Terminal Cehab (T12).

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a adição no horário noturno da linha de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), às 21:50 saindo do SESI para o Terminal Lagomar (T23).

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao PROCON-MACAÉ, para que informe a esta Casa se a redução de ICMS prevista no Decreto nº 48.145/2022, publicado no dia 01 de julho de 2022, de abrangência em todo estado do Rio de Janeiro, repercutiu efetivamente nas tarifas de telecomunicação e energia elétrica em favor dos consumidores fluminenses.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações quanto a
prática de Capoeira nas unidades de ensino.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando cópia do processo 3724/2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo solicitando informações sobre a falta de vacinas antirrábicas e antitetânicas nas unidades de pronto atendimento deste município de Macaé.