Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-017/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobres os plantões médicos na rede pública de saúde municipal e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PARA SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA DE PAZ.

“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA O "ESPAÇO" WHEELING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA A RUA A- ATUAL 1º RUA , QUE SE INICIA NA RUA AMARO DOS ESPÍRITO SANTO BERNARDO NO BAIRRO VIRGEM SANTA COMO CARLOS AUGUSTO DA SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. VICTOR TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a LIOMAR OUVERNEY, aos 10 anos dedicados a direção da Escola Técnica Natálio Salvador Antunes em Córrego do Ouro, com um notório e relevante trabalho na área da educação pública macaense.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento das providencias para a instalação do RESTAURANTE POPULAR no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica para abastecimento da Rua J1A (Rua atrás da Loja da C&C), Bairro Novo Cavaleiros, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas placas verticais indicativas de todos os órgãos públicos (municipais, estadual e federal) localizados entre o Hipermercado Assaí até o Ministério Público Estadual na Rodovia Christino José da Silva Júnior - Virgem Santa – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja implantado uma escola modelo com ensino bilíngue criando critérios objetivos para escolha da escola, de modo que todas possam se habilitar em igualdade de competição para seleção.