Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL.

MODIFICA O ANEXO II DA LEI 4.902 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a técnica de enfermagem Sueis Pereira da Silva, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a enfermeira e Coordenadora do HPMS e Córrego do Ouro Silvana Rodrigues de Sousa, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a técnica de enfermagem Ana Carla de Azevedo, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com unidade localizada à Av. Venezuela,110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20081-312, solicitando cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) referente à Instrução Técnica PRES/CEAM nº 04/2019.

Para a Secretaria de Turismo, para que preste as seguintes informações:
A) se existe algo sendo planejado/executado referente ao Cicloturismo;
B) se existe alguma previsão de execução da rota turística que consta no Plano Cicloviário do município;
C) se existe alguma atualização quanto à rota turística do Plano Cicloviário do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Parque Atlântico, antiga Vila Badejo referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na rua Wilde Brandão Willemen, S/Nº.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública sobre a expansão do CAPS na região serrana, na data de 14 de setembro de 2022, às 15h.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua General Craveiro Lopes (Morro de São Jorge), Bairro Aroeira, nesta cidade.