Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO GELADEIROTECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA GEISA MORGADO DE OLIVEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA AJUDA CONDOMINIO BOSQUE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA SANTOS MOREIRA E FINALIZA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PREFEITO MILNE RIBEIRO E RUA PREFEITO LOBO JÚNIOR COMO RUA MANOEL JOAQUIM MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER expedição de correspondência para o Gabinete do Prefeito solicitando informação sobre o Auxilio Educacional aos ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) e Porteiros das unidades escolares.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua B, s/n (na rua dos comércios de gás), Bairro Cabiúnas, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Alameda Estevens Gomes (próximo ao n.º 185), Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde, que envie o carro fumacê na rua Doutor Sady De Almeida Gomes no número 69, bairro Sol y Mar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Interior, o reparo da ponte na rua do Colégio do Sana – Centro do Sana.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Políticas para Mulheres e de Ensino Superior, crie um programa de incentivo às mulheres na ciência, por meio da concessão de bolsas de iniciação científica para alunas da graduação que realizam pesquisas nas áreas das ciências exatas, biológicas e humanas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação e/ou substituição de placas de sinalização de pontos de ônibus em toda extensão da Rodovia Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (RJ-162) e da Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168), trecho compreendido dentro do perímetro urbano do 2º Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA a instalação de uma caixa d´água comunitária na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (Travessa Barauna), no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja adquirido aparelhos (decibelímetro) para o aferimento do volume de som emitido por veículos automotores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, sejam adquiridos computadores e impressoras para equipar todas as unidades de saúde, como também o desenvolvimento de um software para integração do sistema, otimizando o trabalho e melhorando o serviço ofertado para a população.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS EM PONTO DE ONIBUS. LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/N° - EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Indica a inclusão do uso da toxina botulínica nos tratamentos de distonia dos pacientes da rede saúde do nosso município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, a criação de um Centro de especialização e Acolhimento de Mães de Crianças PCD´s.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos visando viabilidade de implantação do sistema helpers, no âmbito do Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos visando viabilidade de criação de uma farmácia de manipulação municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza e roçada na Rua Antônio Maravilha, na Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de 3 braços de iluminação pública na Rua Maria Rosa Maravilha, na Virgem Santa.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS. LOCALIZADO NO KM 05, NO BAIRRO HORTO – EM FRENTE A ESF DO HORTO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a redução da alíquota cobrada no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para 2%.

Construção de um Mirante para desenvolvimento do potencial turístico em área localizada dentro da Igreja de Santana no Morro de Santana

Instalação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), na Estrada do Horto, localizado na saída da Linha Verde para o citado Bairro, após o ponto de ônibus antes e depois da curva acentuada, conforme fotocopias em anexo.

Realize estudo e elaboração de um PL que disponha sobre concessão de incentivo fiscal para novos Loteamentos Urbanos, Condomínios e Vilas através da isenção tributária temporária do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, implantados regularmente com observância das normas de parcelamento do solo urbano e do Plano Diretor Municipal, objetivando o aumento da oferta de lotes urbanizados no Município de Macaé – RJ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL.

MODIFICA O ANEXO II DA LEI 4.902 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a técnica de enfermagem Sueis Pereira da Silva, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a enfermeira e Coordenadora do HPMS e Córrego do Ouro Silvana Rodrigues de Sousa, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a técnica de enfermagem Ana Carla de Azevedo, pelo seu notório trabalho e de grande relevância na área de saúde, dedicado a população macaense.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com unidade localizada à Av. Venezuela,110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20081-312, solicitando cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) referente à Instrução Técnica PRES/CEAM nº 04/2019.

Para a Secretaria de Turismo, para que preste as seguintes informações: A) se existe algo sendo planejado/executado referente ao Cicloturismo; B) se existe alguma previsão de execução da rota turística que consta no Plano Cicloviário do município; C) se existe alguma atualização quanto à rota turística do Plano Cicloviário do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Parque Atlântico, antiga Vila Badejo referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na rua Wilde Brandão Willemen, S/Nº.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública sobre a expansão do CAPS na região serrana, na data de 14 de setembro de 2022, às 15h.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua General Craveiro Lopes (Morro de São Jorge), Bairro Aroeira, nesta cidade.