Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O CAPUT DO DO ARTIGO 4 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E-006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA A ALÍNEA “H” AO INCISO I DO ARTIGO 4. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E- 006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PL L-020/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS ADAPTADOS PARA USO E RECEBIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

Razões de Veto Parcial ao PL L-009/2022: Cria o Programa de Saúde Visual Maternoinfantil nas escolas e creches no âmbito do município de Macaé/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Ética e o Banco de Projetos, criados pela Lei nº 1.365/1992 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRES OS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “KIT MATERNIDADE BEBÊ MACAENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EMERGENCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CUJA MÃE OU RESPONSÁVEL FOI AGREDIDA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO DR SAVIO RANGEL MUSSI ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGLITH MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LETELBE MAURICIO BARROSO VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Carlos Henrique Ferreira Emery, por articular junto com moradores do Jardim Guanabara por incluir no projeto da construção da praça do bairro um local para futura instalação de uma UBS Animal e um ParCão.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ANA LUCIA ALVES BENEDITO, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como cidadã e vereadora no âmbito do Município de Queimados.

REQUER ao nobre Presidente, que seja expedido ofício para CEDAE, requerendo que dentro do possível solucione o problema no abastecimento de água, dos Condomínios Total Ville I, II e III no inicio da Estrada da Virgem Santa, onde residem cerca de 500 famílias.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre o retorno do atendimento para o público no Pronto Atendimento do Hospital Público de Macaé (HPM)

Envio correspondência para ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a evolução da implantação do serviço de consultório na rua para atender pessoas que nela se encontram.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana, solicitando informações referente aos horários das linhas de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), que passam pela Cidade Universitária em especial os horários da linha T-61.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Quantas salas de vacinação do município estão equipadas com aparelhos de ar-condicionado, conforme preceitua o Programa Nacional de Imunização. 2- Qual a periodicidade da limpeza do sistema de caixas d’água das ESF e UBS do município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Galena, n.º 81, Bairro Sol e Mar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Búzios, Bairro Lagoa, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição da Aparelhagem Oftalmológica com as especificações técnicas abaixo descritas a fim atender às demandas recebidas no Anexo Irmãs do Horto - do Hospital Público Municipal Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de iluminação pública no bairro Bela Vista, no distrito de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja disponibilizada uma equipe de calceteiros para trabalhar exclusivamente na região serrana, visto a grande necessidade de manutenção nas vias pavimentadas e realização de calcetamento nas vias sem pavimentação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, afixe, em instituições de ensino público e privado, cartazes em local visível ao público com telefone, site, e-mail e endereços do Conselho Tutelar no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à construção de uma nova estação de tratamento de água e esgoto no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO no cruzamento da Rua São José com Estrada do Imburo, no Bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a instalação de redutores de velocidade na Rua Fernando Hipólito dos Santos, no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da vegetação e detritos do canal MACAÉ/CAMPOS na Rua Caetano Corrêa dos Reis (Atrás do Estádio Claudio Moacyr de Azevedo) localizado na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de construir uma área de lazer e recreação (academia, campo de futebol, praça e parquinho infantil) próximo a Escola Fazenda Santa Maria, no Bairro Horto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à construção de uma rede coletora de água e estação de tratamento no distrito do Óleo e no Trapiche, região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja enviado projeto do Poder Executivo DOANDO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PRÓ-MULHER”, PARA CONCESSÃO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, VESTIBULAR, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESF NOVA ESPERANÇA, NIRALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO DR. ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. LUCIENE DE AGUIAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO VIEIRA MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADÃO JANUÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELLES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IVANI LOURENÇO DOS SANTOS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELVIS DO AMARAL PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOELSON PINTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. DANIEL FÉLIX GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Chefe de Enfermagem do HPM ROSEMERE MILLER RIBEIRO, pela sua dedicação ao atendimento a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a neuropediatra DRª LIVIA LOBO, pela sua dedicação ao atendimento a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, fórmula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Mussi Teixeira, mais conhecida como D. Carmem, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Maio de 2022

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao enfermeiro Ricardo Pereira Moreira, aos relevantes serviços prestados à sociedade macaense durante a Pandemia da Covid-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Livia Oliveira de Souza Frauches

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de prestar informações quanto ao procedimento para realização dos exames de biopsia dos pacientes internados nos nosocômios da rede pública municipal de saúde, bem como dos que recebem subsídios financeiro de entes federativos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, solicitando informações sobre as interligações na obra de Macrodrenagem no bairro Aroeira nos seguintes logradouros, rua Alzira Gonçalves Guimarães, rua Alcebíades Azevedo, rua Oto Pachêco, rua Gastão Henrique Schueler, rua Aloísio Pinto de Andrade, rua Henrique Stuart, rua Alcebíades de Azevedo, rua Joaquim Alberto de Brito Pinto altura do número 117 até o número 226, rua Pref. Juvenal Barreto.