Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre percentual de revisão geral anual dos servidores públicos do município de Macaé.

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VISUAL MATERNOINFANTIL NAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS ADAPTADOS PARA USO E RECEBIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DO LEGISLATIVO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JANAINA PINHEIRO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª TAYSE MARINHO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ANDRESA DA SILVA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os terrenos desapropriados nas localidades da Bicuda Pequena, Serra Escura e Boa Alegria, se já foram devidamente registrados em nome da Prefeitura Municipal de Macaé para uso público, assunto do Requerimento nº 356/2021 deste vereador, sem resposta até o presente momento.

Cronograma de manutenção da estrada Serra da Cruz, que liga o distrito de Trapiche às localidades de Serra da Cruz, Gavião e outras.

Informações referente a existência de estudo, processo licitação ou previsão destes, para o calçamento da Estrada Serra da Cruz no Distrito de Trapiche.

Inclusão das vias transversais no projeto da obra de macrodrenagem, em execução no bairro Aroeira e Nova Aroeira, no loteamento Paraíba e no entorno destes.

Informações sobre o contrato administrativo nº 021/2018 (Processo administrativo nº 38.573/2015) referente a prestação de serviços de limpeza urbana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de braços de iluminação na Estrada do Sana, na altura da entrada da comunidade do São Bento, Distrito do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parquinhos infantis e áreas de lazer do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a pavimentação asfáltica no trecho entre a Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Bicuda Grande até a localidade de Duas Barras, e o calcetamento de todas as ruas do Arraial da localidade de Duas Barras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a execução da pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena até a localidade do Serro Frio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a continuação da pavimentação asfáltica na Estrada Principal da Bicuda Pequena entre a Fazenda do Sr. Victor Curvelo até o Arraial da Localidade da Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira no Imburo na Estrada Santa Maria, sobre o Córrego das Aduelas, por uma ponte metálica, visto que esta encontra-se em condições precárias.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira no Imburo, Assentamento Celso Daniel – Maria Amalia, por uma ponte metálica, visto que esta encontra-se em condições precárias.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira no alto da Serra da Cruz, por uma ponte metálica, visto que esta encontra-se em condições precárias.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a instalação de braço de luz em postes já existentes localizados na Alameda Maria Raimunda Bezerra Pereira, Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua H (em frente ao n.º 15), Bairro Sol e Mar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da fossa localizada na Rua Velho Campos, n.º 1135 (próximo ao Terminal Central), Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto da Rua Industrial Silvino Frota, n.º 840, Bairro Vale Encantado, nesta cidade.

Programa Taxa e IPTU Zero para a população que tenha perdido bens móveis ou imóvel, através do reconhecimento pelo poder público durante catástrofes naturais, decretação de estado de calamidade pública e/ou pandemia.

INDICA que sejam INSTALADOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA no Vale Das Palmeiras. Em especial: Av. Nilo Peçanha e Av. Ricardo Muylaert Salgado até entroncamento com a rodovia Amaral Peixoto.

INDICA que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção da rede de esgoto e águas pluviais na Quadra do Império da Barra.

INDICA a construção de uma grade de proteção (guarda corpo), em toda a extensão do Canal localizado na Av. Fabio Franco, entre os Bairros Visconde de Araújo e Miramar.

INDICA a criação de um Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a construção de pista de skate no bairro Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a criação da agência de coleta seletiva Macaé Recicla

INDICA que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO da via e NIVELAMENTO dos bueiros e caixas de inspeção do sistema de esgoto e águas pluviais na Rua Jorge Gaspar Nº 235, no bairro Parque Valentina Miranda.

INDICA a limpeza e a manutenção da rede de esgoto no seguinte logradouro do bairro Ajuda de Bairro: Rua 07, Travessa 03, especificamente em frente ao número 60.

INDICA que seja providenciada a coleta de lixo ora acumulado no seguinte logradouro do bairro Ajuda de Bairro: Rua 07, Travessa 03, próximo ao número 60.

INDICA a troca das manilhas, por manilhas de maior diâmetro, nas ruas Edgard Voguel, Inah Voguel, Avenida Almir Pires da Luz e avenida Governador Chagas Freitas, no bairro Jardim Aeroporto

INDICA que seja construído uma rotatória na avenida Industrial, em frente ao Residencial Reserva Cabiunas, e o bairro Engenho da Praia.

INDICA realização de ações cabíveis a fim de realização do encanamento de água e do reabastecimento na "caixa popular" na Rua Medeiros, São Paulo e Santo Expedito, no Bairro Nova Esperança.

INDICA ações a fim de restabelecer o abastecimento de água na caixa d'água que atende as instalações do ponto de apoio do CEPSACZ (Zoonoses) que se encontra na Praça Beira Rio, ao lado do CRAS, que atualmente está sem abastecimento.

Construção de um posto de saúde

reativado o Centro de convivência do Idoso

INDICA a implantação de sistema de aplicativo “Maria da Penha Virtual” em nosso município, a fim de propor agilidade, proteção e maior segurança das vítimas, sobretudo neste momento de pandemia.

INDICA um mutirão de limpeza e capina nas seguintes ruas do bairro Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Reforma do Paço Municipal localizado na Av. Pres.Feliciano Sodré, no bairro Centro de Macaé.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA EQUIPE MÉDICA NA ÁREA “C” DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA a urbanização (com saneamento básico) das seguintes ruas do bairro Botafogo:

INDICA a urbanização (com saneamento básico) da seguinte rua do bairro Horto:

INDICA a urbanização (com saneamento básico) da seguinte rua do bairro Jardim Carioca 1:

INDICA a urbanização (com saneamento básico) das seguintes ruas do bairro Virgem Santa:

Indica que seja PROVIDENCIADO a instalação de BICICLETÁRIOS no início/meio/fim do “calçadão” Avenida Rui Barbosa – Centro.