Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIA EM ÁREAS DE PRATELEIRA E ADAPTADAS AO CONSUMO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA JOCEMAR CORREIA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.701/2011, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informação referente a seguinte indicação do bairro Cancela Preta:

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando informação referente a seguinte indicação do bairro Nova Esperança:

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do bairro Morro de Santana:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do andamento das obras de construção do Colégio Estadual Walter Marinho Campos, no Lagomar, fruto de parceria entre o município e o governo estadual, a fim de saber se há previsão para inauguração da unidade escolar.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a possibilidade de alterar a carga horária dos professores C de 16h para 20h, considerando que tal alteração já foi disponibilizada no passado, sendo esta uma estratégia eficaz para diminuir a carência de professores.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do andamento da solicitação de inclusão das seguintes escolas na gratificação por local de trabalho de área de risco e de difícil acesso: CIEP 058 Municipalizado Orcar Cordeiro, Escola Municipal Joaquim Luiz Freire Pinheiro e Escola Municipal Professora Elizabete de Azevedo Dias Brandão. Ademais, requer informações sobre a viabilidade de revisão de todas as escolas do município e atualização do decreto que elenca as escolas que fazem jus à gratificação em questão.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, informações referentes a implantação de uma base da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar na Bicuda Grande, no imóvel onde funcionava o Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges, assunto da Indicação nº2.113/2021 deste vereador.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da qualidade das lâmpadas de LED que vem sendo instaladas no município, como potência, tempo de vida, garantia e se possuem certificação do INMETRO.

Requer a relação de todos os processos de compras no setor jurídico da Secretaria, bem como a tramitação e tempo dos processos no setor e tipo de despacho final nos processos de aquisição dos últimos 12 meses (arquivamento ou prosseguimento).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do serviço de atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde da localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Sala de Trauma na Unidade de Saúde da localidade de Bicuda Grande, com Plantão Médico 24 horas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Aplicativo Oficial de Gestão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros, denominado TÁXI, beneficiando os usuários e, sobretudo, os taxistas, tendo em vista a necessidade de dar maior competitividade ao segmento.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a implantação e construção de banheiros públicos na orla marítima do município de Macaé, com sanitários, pias, chuveiros na parte externa, adaptação ao uso para pessoas com deficiência e revestimento externo seguindo os padrões da orla.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam instalados 05 braços de iluminação na rua Recanto do Porto, Cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Associação de moradores do Bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do prédio onde funciona a Base de Rádio Costeira localizada na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Cais da Praça Beira Rio, localizado no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma avaliação para possível instalação de cobertura nos pontos de ônibus do bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja verificado a possibilidade de instalação de uma nova unidade escolar que atenda a Educação Infantil no Bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Construção de uma Pista de Skate na Praça Mirante dos Navegantes no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, que realize um estudo técnico para avaliação da viabilidade de instalação de faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao banco Itaú) no bairro Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Pontos de Informação Turística em locais estratégicos da Região Serrana, como Córrego do Ouro, Trevo da RJ162 km26 próximo ao Parque Atalaia e próximo a Ponte do Baião no acesso à Bicuda vindo da BR101/Rio Dourado.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão do itinerário do transporte público em Duas Barras, Bicuda Grande, levando o ponto final do ônibus para a Estrada da Água Mineral.

INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Antõnio Gordiano Simos, no Bairro Aterrado do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a criação do cargo Assistente de Administração e Logística no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA a urbanização do bairro Ilha Leocádia

Que seja retomado o Programa Municipal de Inseminação Artificial do rebanho leiteiro, possibilitando melhoria na genética do pequeno produtor e uma maior produção de leite por unidade animal e consequentemente maior lucro.

que seja reformada a Escola Amil Tanos no Morro de Santana e construída uma quadra de esportes para que os alunos possam realizar suas atividades físicas e extracurriculares.

INDICA ... que sejam feitos os serviços de LIMPEZA e CAPINA ao redor da praça principal localizada na Rua 62, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ... que seja feito o serviço de SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, preferencialmente por lâmpadas de LED, ao longo da Rua Luiza Lírio do Vale, conhecida como rua da pizzaria Tarantella, no bairro Praia Campista, especialmente nos postes identificados com os seguintes códigos: M007754, M00778, M00779, M007782 e M00783.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição de dezesseis lâmpadas nos postes localizados na Alameda Maria Raimunda Bezerra Pereira, Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Antônio Guimarães Mosqueira (rua sem saída, atrás dos apartamentos da MRV), Bairro Novo Eldorado, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua H, Bairro Malvina, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Náutica (próximo ao beco do frangão de frente para a praia) Bairro Barra de Macaé, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma / revitalização da Praça do Trapiche.

INDICA a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, nas escolas do município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja concedido Auxílio Tecnológico aos professores da rede municipal em parcela única de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para compra de equipamentos tais como: notebooks, celular, tablete, entre outros, além da contratação de internet e programas para melhor apresentação metodológica no ambiente EAD. Indica ainda que o Prefeito aceite as prestações de contas para os profissionais que por uma eventualidade e necessidade tenha adquirido os equipamentos e serviços desde janeiro/2020 com início da pandemia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de MANUTENÇÃO do sistema de iluminação pública e a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED no seguinte logradouro do bairro Lagomar: Rua W28, em frente ao número 13, ao lado da padaria, transversal à Travessa 13.
Código do poste: M005864

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Rua Seis, Bairro Ajuda de Baixo.

INDICA a limpeza do canal no bairro Novo Botafogo, das proximidades do Senai até a garagem da Viação 1001 / Guarda Municipal.

INDICA que seja urbanizado o canteiro central da avenida dos Bandeirantes, entre a W18 e a W 20 com a ampliação da área de lazer, com instalação de pista de skate, quadra de futevôlei e a instalação de um posto de saúde, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA realização de ações para instalação de lixeiras de aço na Rua Calixto Fernandes das Neves, no bairro Brasília e suas adjacências.

INDICA que seja instalado rede de esgoto, rede água e calcetamento, nas ruas A, L, M, T e Projetada, no bairro Jardim Carioca 2.

INDICA instalação de banheiros públicos na Praça Beira Rio, nas proximidades do CRAS Barra.

INDICA obras de melhorias na Rua Domingos de Almeida Soares, via sem pavimentação na Virgem Santa, devido a situação intransitável que se encontra.

Indica o calçamento da Rua Elias Andrade de Oliveira (antiga Rua Um) do bairro Nova Holanda.