1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Número de Protocolo: 599
|
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso à Universidade Federal Fluminense - UFF e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Número de Protocolo: 600
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº. 045/2022, ENCAMINHADO NO EXPEDIENTE E VOTADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/02/2022.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 468
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª QUELEN REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 469
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ELIANE DE ARAÚJO SANTOS
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 470
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ANA CRISTINA VELLOSO FRANÇA
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 471
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 472
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. FERNANDA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 488
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ANA LUCIA LACERDA FABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 489
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 490
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ELISE BORGES DO AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 491
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LUZIA RIBEIRO NAVARRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 492
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A DRA. CESARIA CATARINA C. R. DE MARIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 493
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 494
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA TATIANE DE ABREL TITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 495
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª FABÍOLA DA SILVA SERRA PAES PASCHOAL
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 496
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 497
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. INGRID PEREIRA DA SILVA APRIGIO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 498
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ILANNA DA SILVA PACHECO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 499
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ADRIANA DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 500
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CARINE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 501
|
Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Patrícia da Silva Pinto de Azevedo
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 502
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ELISA BARBOSA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 503
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. FABIANA NOGUEIRA DE BARROS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 504
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA MARISA SILVA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 505
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. SHEILA JUVÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 506
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. ALINE BARROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 507
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. LAILA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 508
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRA. JANE ESTANISLAU RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 509
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRA. ROSILENY SOUZA CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 510
|
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA JUSSARA DOS SANTOS
|
Aprovada por unanimidade
|
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 511
|
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA DAIANE MACEDO MARTINS
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 512
|
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SIMONE SANTOS ANDRADE
|
Aprovada por unanimidade
|
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 513
|
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA DULCINÉA CARVALHO PALHETA MARTINS
|
Aprovada por unanimidade
|
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Autor: José Prestes
Número de Protocolo: 514
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª JANE MABE NUNES BARRETO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Autor: José Prestes
Número de Protocolo: 515
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª MIRIAM SANTOS MANCEBO REID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Autor: José Prestes
Número de Protocolo: 516
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª RIZETE RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Autor: José Prestes
Número de Protocolo: 517
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª. TANIA MARIA JARDIM MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 518
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. MARIA EUNICE WENDEROSK BELMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 519
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A CARLA PIRES ROCHA CORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 520
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 521
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARIANA RANGEL GULÃO GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 522
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ELENICE SALES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 523
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2022
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 524
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A PAMELA MUSSI VALDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 525
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANICE BICHARA DE OLIVEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2022
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 526
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A AMÉLIA AUGUSTA GUEDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2022
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 527
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A JANAÍNA MARQUES BARRETO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2022
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 528
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A NALY SOARES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 529
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A MARIA SOLANGE DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 530
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A DENISE DE MELLO FOGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2022
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 531
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A CLÁUDIA MARCIA TOMAZ CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2022
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 532
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SALOMÉ OLIVEIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2022
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 533
|
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SELMA BATISTA DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2022
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 534
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANTONIA ALMEIDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 537
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A ILZA MEDEIROS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2022
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 538
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DAIANA DE SOUZA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2022
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 539
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A RAQUEL GOMES DEVEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2022
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 540
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A TEREZINHA OLIVEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2022
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 541
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A ELAINE DOS SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2022
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 543
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRA. DEILA BARCELLOS ESTRELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2022
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 548
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRA. ERINÉIA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2022
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 550
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ELIETE BEZERRA DE SOUSA BARRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2022
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 551
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ALAÍDE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2022
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 598
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO DA CASA DO CAMINHO
|
Aprovada por unanimidade
|
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2022
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 601
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA Maria Josefa de Los Angeles Formoso Sampayo diretoria do Asilo Recantos dos Idosos
|
Aprovada por unanimidade
|
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2022
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 602
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A MARILZA PINTO BORGES MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2022
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 603
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A ELIANE DE ARAUJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2022
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 604
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A SAMARA MACEDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2022
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 605
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A GILZA FRANCO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2022
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 607
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A LUCIANA CORDEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2022
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 655
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SÔNIA LUCIA LORENCETTI - CASA DO IDOSO
|
Aprovada por unanimidade
|
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2022
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 656
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LUCINEA PINTO MONTECHIARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
73 - Moção nº 5 de 2022
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 595
|
formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Geraldo Garcia Azevedo Neto, Servidor do Município, Condutor de Ambulância, pelos excelentes serviços prestados à população.
|
Aprovada por unanimidade
|
74 - Moção nº 6 de 2022
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 596
|
formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão João Batista Tatagiba, Servidora do Município, Técnico de Enfermagem, pelos excelentes serviços prestados à saúde pública municipal.
|
Aprovada por unanimidade
|
75 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 657
|
MOÇÃO DE APLAUSOS a Rosa Pereira da Silva
|
Aprovada por unanimidade
|
76 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 347
|
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informação referente a seguinte indicação do bairro Engenho da Praia:
|
Aprovada por unanimidade
|
77 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 348
|
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informação referente a seguinte indicação do bairro Visconde de Araújo:
|
Aprovada por unanimidade
|
78 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 349
|
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE solicitando informação referente a seguinte indicação do bairro São Marcos:
|
Aprovada por unanimidade
|
79 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 546
|
REQUER ao nobre Presidente, que seja instalado toldos de policarbonato no estacionamento desta Nobre Casa, além de placas de sinalização vertical para vagas de visitantes e prestadores de serviço.
|
Aprovada por unanimidade
|
80 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 585
|
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações, no que cabe, sobre a previsão de obras no que se refere a sanar as questões de esgoto a céu aberto nas Ruas 1, 2, 3 e 4 do Bairro Nova Holanda.
|
Aprovada por unanimidade
|
81 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 726
|
Requer a relação de todos os processos de compras no setor jurídico da Secretaria, bem como a tramitação e tempo dos processos no setor e tipo de despacho final nos processos de aquisição dos últimos 12 meses (arquivamento ou prosseguimento).
|
Aprovada por unanimidade
|
82 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 358
|
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja criada legislação competente para instituição normas e procedimentos para a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços ao Município de Macaé, seja através da administração direta e indireta, compreendendo as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações.
|
Aprovada por unanimidade
|
83 - Indicação nº 362 de 2022
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 463
|
INDICA a implantação do SAMUVET – ou seja, um SAMU com número de chamado próprio, para atendimento aos animais vítimas de acidentes, maus tratos e abandono no Município de Macaé, prestando assim atendimento e socorro necessários
|
Aprovada por unanimidade
|