Matérias do Expediente (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INDICA... que promova a reforma do espaço onde funciona o projeto MACAÉ VAI À LUTA, no CIEP 455 municipalizado MARINGÁ, pois encontra-se em condições insalubres e sem o mínimo de segurança aos frequentadores, necessitando, inclusive, de reparos nas instalações elétricas e substituição de tatames danificados.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Joaquim Gomes Viana (antiga Rua L - em frente aos n.ºs 123, 131, 230, 249 e 278), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua da Paz, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a instalação braços nos postes da Rua Velho Campos (na altura dos números 1071 e 1072, entre as Lojas Aureo Center Automotivo e Auto Escola Brasil), Bairro Centro, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de uma caixa d’água de dez mil litros com o regular abastecimento com água potável na rua principal do Córrego da Pedra, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o desentupimento e a limpeza da galeria de esgoto da Rua Vitória (antiga E 15), Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Rua Antenor Maciel de Azevedo, Bairro Sol e Mar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Alameda Manuel Pereira da Silva (esquina com Leste Vieira Matos), Bairro Riviera Fluminense, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Estrada dos Cavalheiros, (rua atrás da Adega Mais), Bairro Bela Vista, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica ou em pedra rústica da Estrada Cavalheiros, Bairro Duque de Caxias, nesta cidade.

INDICA... que seja providenciada a PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA SANTA TEREZA, em caráter EMERGENCIAL, ao menos no trecho entre a RJ-168 (inclusive trevo de acesso) e a Estrada Laranjeiras, no bairro Nova Cidade, uma vez que obras municipais inacabadas e paralisadas promoveram a DESTRUIÇÃO do traçado original e do antigo acesso, deixando o trecho praticamente INTRANSITÁVEL, e piorando a cada episódio de chuva.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a instalação de postes no meio da rua principal do Bairro Córrego da Pedra (entrada da Fox), nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a instalação de postes no logradouro da Estrada dos Cavaleiros (atrás da Adega Mais), Bairro Bela Vista, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Hindemburgo Oliver, n.º 43, Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA...que seja encaminhado para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a criação do programa Melhoria de Unidade Habitacional.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED de toda a Praça localizada entre as ruas: Maria do Carmo Vasconcelos e Lúcio Cavalcante Pinheiro Ramos, Bairro Jardim Guanabara.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Campus Prof. Carlos Alberto Dias, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância para a sociedade macaense, através de ações, estudos e pesquisas relacionadas a área de Ciência e Tecnologia (CCT) atuando no Setor de Petróleo e Gás, através do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo (LENEP) e na área de Meteorologia através do LAMET.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Carine Lima, pelos serviços prestados a Associação de Moradores do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Gerson Batista do Nascimento Junior, pelos serviços prestados a Associação de Moradores do Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Rodrigues de Oliveira, pelos serviços prestados a Associação de Moradores do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Lucas Ferraz Emerick, pelos serviços prestados a Associação de Moradores de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Cláudia Guerhard Schotte, pelos serviços prestados a Associação de Moradores da Cabeceira do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Jardel Chiarete Guimarães, pelos serviços prestados a Associação de Moradores da Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Marceliel Gomes Barcelos, pelos serviços prestados a Associação de Moradores de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Aliny Giurizatto de Freitas, pelos serviços prestados a Associação de Moradores de Boa Alegria.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Laureci Leopoldino Augusto, pelos 35 anos dedicados a educação na Bicuda Pequena.

Informações sobre previsão de inaugurações de unidades escolares na rede municipal de educação e possibilidade de homenagear as importantes educadoras de nosso município, as Senhoras Marlene Gonçalves de Carvalho e Marilda Benjamin Possati, em memória.

O Vereador que a presente subscreve REQUER à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência Secretaria Municipal de Serviços Públicos solicitando informações sobre a execução do serviço indicado nos ofícios 112 e 127/2021 no qual solicita recuperação de pavimento da Av. Nádia Maria no Bosque Azul e na Alameda da Lagoa, 160 - Granja dos Cavaleiros

O Vereador que a presente subscreve REQUER à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência Coordenadoria Municipal de Iluminação Pública cobrando resposta ao ofício 042/2021 datado de 12 de maio do ano corrente no qual solicita que seja feita a devida iluminação da ciclovia na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto.

REQUER A MESA DIRETORA que seja incluído no novo PCCV o benefício do SALÁRIO-FAMÍLIA para todos os servidores, comissionados e vereadores.

REQUER A MESA DIRETORA que seja criado o Auxílio Escola para ajuda nas despesas com filhos dos servidores, assessores e vereadores da CMM, contemplando as seguintes faixas: Creche, Ensino Fundamental, Médio e Superior, em valores e/ou percentuais que deveram ser aprovados pelo Plenário.

Reforço orçamentário destinado a instalação de redutores na região serrana de Macaé.

Reforma da Antiga Estação Ferroviária de Glicério

EMENDA MODIFICATIVA

EMENDA MODIFICATIVA

Reforço ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

Reforço ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)