Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-054/2021 - Dispõe sobre o Programa de Prevenção de Incêndios e Controle de Situações de Pânico nos estabelecimentos de ensino de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PLC 004/2021 - Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 196 de 27 de dezembro de 2011 no que diz respeito aos auxiliares de radiologia e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-070-2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio aos Profissionais do Magistério da rede escolar municipal, e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-061/2021 - Dispõe sobre a substituição e proibição de construção de pontes de madeira nas vias públicas das áreas urbana e rural do município de Macaé/RJ.

Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei L-049/2021 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-029/2021 - Dispõe sobre a proibição da utilização e circulação de veículos de tração animal para fretamento de carroças e charretes no perímetro urbano do Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL E-015/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022 e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do funcionamento do restaurante popular, conforme aprovado na Lei nº 4.732/2021, e do fornecimento de alimentos no Centro POP.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da disponibilização de soro antiofídico nos hospitais e postos de saúde da Serra.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do pagamento de férias gozadas em 2020 por servidores da saúde.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação sobre a existência de projeto de extensão de rede para a comunidade da Matinha localizada no bairro Fronteira.

Requer o envio de correspondência para ao Secretário de Desenvolvimento Social solicitando informações sobre o prazo para reabertura do Restaurante Popular.

Requer o envio de correspondência ao Secretário de Desenvolvimento Social solicitando informações sobre o prazo para reforma da cadeira odontológica da Posto de Estratégia de Saúde da Família Malvinas “A”.

DESCONTO DE SUBSIDIOS

, INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da Praça no Bosque Azul, localizada no Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que policias pertencentes ao programa PROEIS, façam a segurança das unidades de pronto atendimento: UPA da Barra e Lagomar, Pronto Socorro do Aeroporto e Hospital da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, construção de um Cemeas no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, asfaltamento da rua Elísio Dias Curvelo no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que o espaço do COPA (Complexo Popular de Alimentos) localizado na Rua Hildebrando Alves Barbosa na Barra de Macaé, seja transformado em um Centro de Convivência Estudantil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, viabilizar recuperação de ecossistemas degradados através de estudos, iniciativas e/ou programas de reflorestamento com espécies nativas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, viabilizar através de programa, projeto e/ou plano de ação o plantio de mudas nativas em áreas preponderantes da faixa marginal do Rio Macaé, com pouca ou nenhuma quantidade significativa de fragmentos vegetais, a fim de contribuir no restabelecimento das condições mínimas de restauração ecológica de sua vegetação (mata ciliar) influenciando na qualidade do corpo hídrico, do ar e do solo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja regulamentado a obrigatoriedade de agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação, junto à Secretaria responsável, de placas de sinalização e alerta quanto a advertir os condutores de veículos da existência, adiante, de trânsito de ciclistas, em vias expressas do município, como por exemplo, na extensão da via do perímetro da Lagoa de Imboassica, proximidades da Barra de Macaé e Linha Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, PROVIDENCIE a reforma da praça e do parquinho existente na praça do bairro Verdes Mares, por estar colocando em risco os moradores que frequentam o local público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a REFORMA DO PARQUINHO E SEU ENTORNO na praça do Mirante da Lagoa, melhorando a área de lazer dos moradores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, PROVIDENCIE a sincronização dos semáforos da Rua Dr. Télio Barreto no Cento do Município, melhorando com isso o fluxo de veículos na via.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, determine a inspeção semanal pela Secretaria de Infraestrutura e suas Secretarias Adjuntas das ruas no bairro Aeroporto, para que verifiquem as tampas de esgoto e águas pluviais, substituindo e/ou recolocando as que foram furtadas, evitando acidentes e entupimento das tubulações.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria Municipal de Educação, para que verifique a viabilidade de implantação do turno da tarde na Escola de Educação Infantil na localidade da Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo reforma ou outra destinação que permita novamente o uso da área do Terminal Lagoa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da pessoa com deficiência (PcD) no programa Jovem Aprendiz, da Prefeitura Municipal de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da estrada que liga a BR 101 passando pela reciclagem até a divisa com Santa Maria, no bairro Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da estrada que liga a BR 101 até a fazenda Paulo Roberto, próximo a Fazendinha Quilombo, no bairro Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da estrada que liga a BR 101 até a Fazenda São Jorge situado, no bairro Imburo.

Indica a possibilidade de disponibilizar agentes da Mobilidade Urbana, para ajudar a organizar o trânsito próximo à Cidade Universitária durante os dias de aplicação da vacina no local (drive).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a circulação do caminhão coletor de lixo no Assentamento Bem Dizia, localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Iluminação Pública na estrada do goiabal no assentamento Bem Dizia, localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde no Bairro Barra de Macaé em imóvel (terreno próprio) a fim de acabar com as locações de imóveis inapropriados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de uma empresa especializada em construção de rampas de acessibilidade em calçadas e vias públicas da nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado serviço de ronda escolar na Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, localizado na Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado serviço de ronda escolar no Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, localizado na Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma Base Avançada da Guarda Municipal na região serrana de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a remoção dos bambuzais que estão localizados na parte traseira da Base Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Distrito do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que nas contas de energia elétrica, seja concedido desconto proporcional ao valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos contribuintes que não possuem o reflexo do serviço custeado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de uma pista de skate no antigo Terminal da Lagoa para fomentar o esporte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal para que utilize o imóvel situado na Avenida Amphilophio Trindade, Morada das Garças (antiga sede da Secretaria de Meio Ambiente) para funcionar como espaço cultural ou loja de artesanato (conforme funciona na galeria do Centro Macaé de Cultura).

Indica a restruturação e ampliação dos cemitérios da Serra Macaense, situados no Córrego do Ouro, Óleo, Frade, Bicuda e Sana, para que os mesmos possam comportar maior quantidade de sepultamentos, como também, construção de banheiros e Capelas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a troca de lâmpada da Rua W Luna, em frente ao nº 121, no Bairro Virgem Santa, na Cidade de Macaé/RJ. Justificativa: Ante ao não funcionamento da iluminação pública, a via encontra-se às escuras, causando a sensação de insegurança aos moradores e pedestres. Sala das Sessões, 14 de Setembro de 2021. Dr. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA Vereador

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilização de exames de colonoscopia na rede privada.

INDICA ... que seja criada uma Fundação Macaense de Apoio à Escola Técnica, Ciência e Tecnologia, visando promover e incentivar ações voltadas à educação e ao ensino técnico-profissionalizante e desenvolver projetos, estudos, pesquisas e atividades de caráter científico e técnico.

INDICA... que o HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE MACAÉ seja construído na Região Serrana do nosso município, aproveitando a estrutura do HPM Serra, no distrito Trapiche, proporcionando maior conforto aos munícipes do entorno, desenvolvimento do comércio, hotelaria e serviços, além de reduzir impactos na mobilidade da zona urbana.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO Nº L-021/2021 QUE CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU IMINENTE AMEAÇA À SUA INTEGRIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Razões de Veto Integral PL L-012/2021 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade na utilização do interprete em língua de sinais em todos os eventos de órgãos públicos municipais e dá outras providências."

Razões de Veto Integral ao PL L-023/2021 - "Dispõe sobre a instalação de sistemas de captação de água da chuva e geração de energia elétrica solar fotovoltaica em prédios públicos a serem edificados ou reformados no âmbito do Município de Macaé."

Razões de veto integral ao PL L-047/2021 - "Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências."

RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PL L-046/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prática de atividade esportiva e de atividade física em tempos de pandemia no âmbito do Município de Macaé.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CÃES COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU PAINÉIS INDICATIVOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações a respeito dos tributos municipais e como é realizada a fiscalização do transporte executivo no município, a metodologia empregada na realização desta fiscalização, bem como a quantidade efetiva de servidores destinados a atividade de fiscalização.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre o motivo de não está havendo vagas para o serviço de primeira habilitação no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção ou instalação de um novo posto de atendimento do DETRAN/RJ no município de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da implementação do Conselho Municipal de Juventude, segundo a Lei Municipal 4.117/2015, o qual não depende de dotação orçamentária, porém permanece inativo, sob o argumento de falta de verba.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando relatório da Vigilância Epidemiológica elencando quantas notificações de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 foram realizadas pelas escolas e quais medidas de segurança foram adotadas, conforme protocolo previsto no Plano de Retomada das Atividades Educacionais.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações concernentes ao cumprimento do Plano de Retomada das Atividades Educacionais, tais como identificação e relatório de atividades das equipes de monitoramento, relação dos servidores designados para identificação dos casos suspeitos nas unidades escolares e as atas das reuniões realizadas pelas secretarias de saúde e educação, nos termos do Plano.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras solicitando cópia integral do processo 75272/2011.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Empresa de Iluminação Pública - EMIP, solicitando informações acerca das ações da empresa para atender a Iluminação Pública do município. Quais as medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para o pronto atendimento das demandas na iluminação, quais os canais os munícipes podem recorrer nos casos de problemas com iluminação pública e qual o tempo de atendimento quando informada do problema nos bairros.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópia integral de todos os processos de compra emergencial realizados pela Prefeitura Municipal de Macaé a partir de Março de 2020.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópia integral dos processos administrativos para a contratação da empresa de coleta e descarte do lixo.

REQUER ao Ilustre Presidente da Câmara, que envie Ofício para CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACIM (Associação Comercial e Industrial de Macaé) e Macaé Convention & Visitors Bureau, recomendando que seja realizado campanhas de descontos em compras e serviços, para a população que possuir a CARTEIRA DIGITAL COVID, comprovando a imunização total, como forma de fomento ao comércio e incentivo social para que toda população seja vacinada.

REQUER a Mesa Diretora desta Nobre Casa, que seja encaminhado ofícios ao Presidente do Congresso Nacional (Senador Rodrigo Pacheco) aos Eminentes Senadores representantes do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, Romário e Carlos Portinho, bem como, ao Ministro das Comunicações Deputado Fábio Faria, para que possam aprofundar a discussão e inclusão da Educação como uma das prioridades no Leilão da Internet 5G. Acreditando que será não só um marco para nossa Internet, mas poderá trazer uma nova revolução em todo sistema educacional, diminuindo as desigualdades entre regiões e classes sociais, revolucionando nosso sistema pedagógico e EAD (Ensino a Distância). Tendo a convicção que com diálogo, comprometimento e um senso comum, poderemos aproveitar este importante marco temporal para inclusão social e revolução educacional, sem prejudicar o andamento de todo processo licitatório em curso.

Informações sobre o prazo para entrega das carteirinhas para portadores de fibromialgia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações sobre a possibilidade de retorno do Bolsa Alimentação. Considerando que este Auxílio Emergencial Pecuniário tem como objetivo garantir que os estudantes municipais tenham condições de se alimentarem no período em que as escolas estão fechadas, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e suas Cepas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações referente ao Programa Saúde Mental. Qual o quadro de funcionários (função e quantidade), dos servidores que fazem atendimentos para o público em geral, qual o tratamento é oferecido para autistas jovens dentro do Programa Saúde Mental, quantos autistas com laudo são tratados pelo Programa, qual a faixa etária, existe neuro para atendimento de autistas adultos e qual a situação da fila de espera para fonoaudiologia e psicologia tanto para pacientes como para seus familiares. Segundo a equipe existente: qual a necessidade de funcionários e funções para diminuição da fila de espera

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações referente a Casa da Criança, quantos neuro atendem o público antes dos 4 anos, qual a fila de espera para neuro, qual a fila de espera para fonoaudiologia, TO entre outros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações sobre o Conselho da PCD no município de Macaé, onde opera o conselho e qual o seu endereço físico. Solicito também informações de como o conselho funciona, qual a base de sua coordenadoria, como ela funciona, quais as ações em prol da PCD e as providências para efetivá-la.

DESCONTO DE SUBSIDIOS

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Wagner Germano.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a José Carlos Batista

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Anderson Rangel Campos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Gerivaldo da Silva Avelino

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Denilson Ribeiro das Chagas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Alexandre Linhares

MOÇÃO DE APLAUSOS, para a aluna do CAP-MACAÉ JENIPHER TAVARES MARTINS, por seu destaque no evento de ASTROMINAS de ASTRONOMIA organizado pela renomada USP (Universidade de São Paulo).