Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 4.747/2021, MODIFICANDO O TRECHO QUE PROÍBE A INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES AUTÓCTONES, PARA ESPÉCIES NÃO AUTÓCTONES, DE ACORDO COM O ART. 31 DA LEI FEDERAL 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da Escola EMEI Professora Leda Lêdo Esteves e a troca do padrão de energia elétrica para trifásico.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da Praça na Subida do Jardim Santo Antônio, localizada na rua Luís Alves de Lima e Silva, Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma do deck na Orla da Praia dos Cavaleiros (com caráter de urgência).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manutenção de calçada na rua Antônio Bichara Filho em frente ao número 367, Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma ciclovia na Rodovia RJ-162 entre as localidades de Córrego do Ouro e Glicério, Região Serrana deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição das pontes de madeira do Assentamento Maria Amália por pontes de estrutura metálica ou em concreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma e reestruturação dos vestiários dos campos de futebol das localidades de Areia Branca e Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de vestiários no campo de futebol da localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, identificação de fatores que contribuam para a poluição e desequilíbrio ecológico da Lagoa de Imboassica, como por exemplo, eventuais despejos irregulares de efluente sanitário ainda existentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, que as aberturas de barra sejam planejadas a fim de evitar repetidas aberturas ao longo de uma estação, como por exemplo, na Lagoa de Imboassica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde a realização de convênio com laboratórios para realização de exames laboratoriais nos animais atendidos nas Unidades Básicas de Saúde Animal do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, viabilizar mitigação de impactos gerados na Lagoa de Imboassica por meio da técnica de manejo de plantas aquáticas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Atriz Iara Amaral, s/n, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade (o poste está marcado com fita zebrada).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Coordenação Municipal de Juventude do Município de Macaé /RJ – CMJ, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução, limpeza do bueiro e da caixa de passagem de esgoto nas Ruas Professor Gusmão e Joaquim Hipólito dos Santos (parque da Cidade), Bairro Praia Campista, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa com indicação contendo proibição de utilizar a ciclovia situada na Linha Verde, na altura das Torres Gêmeas, como acesso ao Bairro da Glória e, ainda realizar o monitoramento da mesma através de instalação de câmera para registro de infração.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente o Restaurante Universitário Popular na Cidade Universitária, no formato "bandejão", uma vez que se trata de reinvindicação dos estudantes desde a inauguração desse complexo em 2008 e até o presente momento não há nenhum indicativo do início das obras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de contratação de um Engenheiro Naval visando contribuir com a legalização das Embarcações do nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que o Município celebre convênio e oferte para a população cursos de graduação gratuitos (EAD) através da Fundação CECIERJ - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que DETERMINE aos responsáveis pelo Programa Startup, que desenvolvam ferramentas, inovações e soluções tecnológicas voltadas para a Administração Pública Municipal, no qual possui peculiaridades e especificidades próprias.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente a moeda social de Macaé, por meio de legislação específica, no intuito de combater a desigualdade social e a pobreza dos munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja PROVIDENCIADO o calcetamento no final da Rua Orlando Tardelli – Boa Vista – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja AMPLIADO o CEMITÉRIO localizado no Distrito de Córrego D´Ouro.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente instrumento de cooperação técnica no intuito do município de Macaé integrar o Sistema da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reposição de 8 caminhões de areia branca no Campinho De Areia, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de 6 refletores no campinho de futebol no Engenho Da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de pontos de ônibus dentro do bairro Engenho da Praia e na Avenida Industrial nos dois sentidos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de aparelhos de ginásticas no Canteiro Central, do bairro Engenho Da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Rodovia Amaral Peixoto (início no estádio Cláudio Moacyr de Azevedo até a Ponte Ivan Mundim) no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para INSTALAÇÃO DE CICLOVIA em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado a extensão da rede elétrica do PESAGRO até o Condomínio Nações, no bairro Horto .

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito serviço de nivelamento com patrol na rua do valão / torre, no Novo Botafogo, que está muito esburacada, trazendo transtorno aos moradores da localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita vistoria técnica na Orla da Praia Campista para verificação das condições dos postes amarelos, que encontram-se extremamente danificados pelos efeitos da corrosão. Que sejam substituídos ou reformados, com a urgência que o caso requer, para que acidentes sejam evitados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a instalação e operacionalização e manutenção de um SISTEMA MUNCIPAL DE ALERTA E ALARME de tempestades, inundações e condições climáticas adversas, especialmente na Região Serrana de Macaé, visando oportunizar à população melhores condições de preparo e, caso necessário, evacuação de emergência.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a OFERTA DE CURSOS PROFISISONALIZANTES aos adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas em instituições sediadas no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantado um sistema de prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde do município.

REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO MORRO DE SÃO JORGE NO BAIRRO AROEIRA

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a manutenção das vias do loteamento denominado Atlântico Norte, enfatizando conserto de desníveis, tapagem de buracos e sinalização.

Reparo na Iluminação Pública, com troca de lâmpadas na Rua Imã Angela Puerari, na altura do nº 344 – antiga rua 2 - Bairro Aeroporto.

Colocação de uma Cobertura nos Pontos de Ônibus em frente a Bracon, sentido Novo Hospital e Sentido Centro.

Construção de uma Academia Popular na Praça do Bairro Nova Macaé, na Rua Júlio Abreu de Souza – antiga Rua 9

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma usina solar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de troca do gramado do campo de futebol do Barreto por grama sintética.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de construção de um Centro Multifuncional de Esporte e Lazer, na rua Marechal Rondon, no bairro Miramar, mais precisamente na estrutura física da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, popularmente conhecido como “Barracão da Prefeitura”, desde que seja preservada a parte de atendimento médico. Esta indicação se faz necessária, visto que, o bairro Miramar, não possui uma área de esporte e lazer que atenda a demanda da localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criada uma UI (Unidade Intermediária) no Hospital da Serra, para atender as necessidades médicas dos pacientes que passam por cirurgias eletivas, beneficiando assim a população macaense que utiliza os serviços do Hospital da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, a implantação de um Centro de Especialidades Oftalmológicas.

Transporte Público no Morro de São Jorge no Bairro Aroeira

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA ZEQUINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GLAUCIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações quanto ao monitoramento da chegada e precauções adotadas pelo Poder Público para controle da variante Delta do coronavírus à Macaé, bem como esclarecimentos quanto ao registro ou não da aparição de casos no município até a data de 11/08/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade imediata de efetuar o pagamento do “Acerto Financeiro” aos beneficiários/dependentes dos servidores públicos municipais falecidos.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a implantação do Plano Municipal Cicloviário, como: previsão de início da construção da próxima etapa, percentual de obras concluídas, designação de local público e previsão de conclusão total do Plano Municipal Cicloviário.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Educação, solicitação de informação sobre o retorno do porteiro para a EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Educação, solicitando informação sobre a existência de projeto de construção de quadro de luz para a EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Educação, solicitando informação sobre o não pagamento das gratificações por área de risco, desde do ano de 2019 aos professores da EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto de ampliação da EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo ou de construção de uma nova escola no bairro Imburo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informação sobre o retorno das atividades do Polo Cultural da Fronteira.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que INFORME a quantidade de pescadores inscritos em cadastros mantidos pela Prefeitura de Macaé, e lista nominal dos que exercem suas atividades ou garantem seu sustento nas águas da Lagoa de Imboassica. Na mesma oportunidade, requer um gráfico demostrando a faixa etária, bairro de residência e, se possível, a quantidade de dependentes de cada pescador que atua na mesma lagoa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do motivo do não funcionamento do aparelho que realiza exames de endoscopia, bem como a consequente não realização dos referidos exames no Centro de Especialidades Dona Alba.

Informações acerca do andamento das obras referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro Nova Esperança.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES solicitando informações acerca do andamento do Programa Bolsa Atleta, se já existe data prevista para a execução.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de atualização do sistema da vacina contra a Covid-19 em Macaé com as doses que foram aplicadas, se há atrasos neste processo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os procedimentos adotados para programação da aplicação da 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc) que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que implante nas dependências das escolas públicas do município, atividades esportivas e de lazer, nos finais de semana e período de férias escolares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma praça com toda a estrutura de lazer, na localidade de Boa Alegria, Distrito do Sana.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova convênios entre o município e as Instituições de Ensino Superior situadas em Macaé, no sentido de contemplar os servidores públicos municipais com bolsas de estudo para aprimoramento profissional, bem como a ampliação, manutenção e regularização do repasse relativo ao convênio mantido entre o município e a instituição de ensino superior FAFIMA.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Adjunta de Ensino Superior, promova a municipalização da Fundação Educacional Luiz Reid FAFIMA, e que seja incorporada ao quadro de Instituições Superiores mantidas pelo município, uma vez que se trata de uma das instituições de ensino superior mais tradicionais de Macaé e o seu fechamento implicaria na perda da oportunidade de formação acadêmica e profissional de muitos munícipes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua José Maria Mahon no bairro Malvinas, trecho entre o ponto final do ônibus, depois do Postinho de Saúde, até a linha Azul ao lado da ponte sobre o Rio Macaé.

A substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro Jardim Vitória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita obra de urbanização na localidade do Novo Botafogo.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente a reforma e a ampliação do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim), uma vez que o espaço destinado ao funcionamento da unidade não se encontra adequado ao quantitativo de atendimentos e demandas que lhe são destinados.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de rondas, no COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a força tarefa no Bairro Morar Feliz, na Virgem Santa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto, pintura e manutenção da iluminação pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, providencie a construção de um posto de informações turísticas no distrito do Sana.

Instalação de bueiros no bairro Nova Esperança.

Construção de creche no bairro Nova Esperança.