Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 4.747/2021, MODIFICANDO O TRECHO QUE PROÍBE A INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES AUTÓCTONES, PARA ESPÉCIES NÃO AUTÓCTONES, DE ACORDO COM O ART. 31 DA LEI FEDERAL 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da Escola EMEI Professora Leda Lêdo Esteves e a troca do padrão de energia elétrica para trifásico.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da Praça na Subida do Jardim Santo Antônio, localizada na rua Luís Alves de Lima e Silva, Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma do deck na Orla da Praia dos Cavaleiros (com caráter de urgência).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manutenção de calçada na rua Antônio Bichara Filho em frente ao número 367, Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma ciclovia na Rodovia RJ-162 entre as localidades de Córrego do Ouro e Glicério, Região Serrana deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição das pontes de madeira do Assentamento Maria Amália por pontes de estrutura metálica ou em concreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma e reestruturação dos vestiários dos campos de futebol das localidades de Areia Branca e Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de vestiários no campo de futebol da localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, identificação de fatores que contribuam para a poluição e desequilíbrio ecológico da Lagoa de Imboassica, como por exemplo, eventuais despejos irregulares de efluente sanitário ainda existentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, que as aberturas de barra sejam planejadas a fim de evitar repetidas aberturas ao longo de uma estação, como por exemplo, na Lagoa de Imboassica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde a realização de convênio com laboratórios para realização de exames laboratoriais nos animais atendidos nas Unidades Básicas de Saúde Animal do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, viabilizar mitigação de impactos gerados na Lagoa de Imboassica por meio da técnica de manejo de plantas aquáticas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Atriz Iara Amaral, s/n, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade (o poste está marcado com fita zebrada).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Coordenação Municipal de Juventude do Município de Macaé /RJ – CMJ, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução, limpeza do bueiro e da caixa de passagem de esgoto nas Ruas Professor Gusmão e Joaquim Hipólito dos Santos (parque da Cidade), Bairro Praia Campista, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa com indicação contendo proibição de utilizar a ciclovia situada na Linha Verde, na altura das Torres Gêmeas, como acesso ao Bairro da Glória e, ainda realizar o monitoramento da mesma através de instalação de câmera para registro de infração.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente o Restaurante Universitário Popular na Cidade Universitária, no formato "bandejão", uma vez que se trata de reinvindicação dos estudantes desde a inauguração desse complexo em 2008 e até o presente momento não há nenhum indicativo do início das obras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de contratação de um Engenheiro Naval visando contribuir com a legalização das Embarcações do nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que o Município celebre convênio e oferte para a população cursos de graduação gratuitos (EAD) através da Fundação CECIERJ - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que DETERMINE aos responsáveis pelo Programa Startup, que desenvolvam ferramentas, inovações e soluções tecnológicas voltadas para a Administração Pública Municipal, no qual possui peculiaridades e especificidades próprias.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente a moeda social de Macaé, por meio de legislação específica, no intuito de combater a desigualdade social e a pobreza dos munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja PROVIDENCIADO o calcetamento no final da Rua Orlando Tardelli – Boa Vista – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja AMPLIADO o CEMITÉRIO localizado no Distrito de Córrego D´Ouro.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente instrumento de cooperação técnica no intuito do município de Macaé integrar o Sistema da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reposição de 8 caminhões de areia branca no Campinho De Areia, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de 6 refletores no campinho de futebol no Engenho Da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de pontos de ônibus dentro do bairro Engenho da Praia e na Avenida Industrial nos dois sentidos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de aparelhos de ginásticas no Canteiro Central, do bairro Engenho Da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feito um estudo para INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Rodovia Amaral
Peixoto (início no estádio Cláudio Moacyr de Azevedo até a Ponte Ivan Mundim)
no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feito um estudo para INSTALAÇÃO DE CICLOVIA em toda extensão da
Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado a extensão da rede elétrica do PESAGRO até o Condomínio Nações, no bairro Horto .

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito serviço de nivelamento com patrol na rua do valão / torre, no Novo Botafogo, que está muito esburacada, trazendo transtorno aos moradores da localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita vistoria técnica na Orla da Praia Campista para verificação das condições dos postes amarelos, que encontram-se extremamente danificados pelos efeitos da corrosão. Que sejam substituídos ou reformados, com a urgência que o caso requer, para que acidentes sejam evitados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a instalação e operacionalização e manutenção de um SISTEMA MUNCIPAL DE ALERTA E ALARME de tempestades, inundações e condições climáticas adversas, especialmente na Região Serrana de Macaé, visando oportunizar à população melhores condições de preparo e, caso necessário, evacuação de emergência.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a OFERTA DE CURSOS PROFISISONALIZANTES aos adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas em instituições sediadas no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantado um sistema de prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde do município.

REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO MORRO DE SÃO JORGE NO BAIRRO AROEIRA

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a manutenção das vias do loteamento denominado Atlântico Norte, enfatizando conserto de desníveis, tapagem de buracos e sinalização.

Reparo na Iluminação Pública, com troca de lâmpadas na Rua Imã Angela Puerari, na altura do nº 344 – antiga rua 2 - Bairro Aeroporto.

Colocação de uma Cobertura nos Pontos de Ônibus em frente a Bracon, sentido Novo Hospital e Sentido Centro.

Construção de uma Academia Popular na Praça do Bairro Nova Macaé, na Rua Júlio Abreu de Souza – antiga Rua 9

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma usina solar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de troca do gramado do campo de futebol do Barreto por grama sintética.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de construção de um Centro Multifuncional de Esporte e Lazer, na rua Marechal Rondon, no bairro Miramar, mais precisamente na estrutura física da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, popularmente conhecido como “Barracão da Prefeitura”, desde que seja preservada a parte de atendimento médico. Esta indicação se faz necessária, visto que, o bairro Miramar, não possui uma área de esporte e lazer que atenda a demanda da localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criada uma UI (Unidade Intermediária) no Hospital da Serra, para atender as necessidades médicas dos pacientes que passam por cirurgias eletivas, beneficiando assim a população macaense que utiliza os serviços do Hospital da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, a implantação de um Centro de Especialidades Oftalmológicas.

Transporte Público no Morro de São Jorge no Bairro Aroeira