Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GLAUCIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que implante nas dependências das escolas públicas do município, atividades esportivas e de lazer, nos finais de semana e período de férias escolares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma praça com toda a estrutura de lazer, na localidade de Boa Alegria, Distrito do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua José Maria Mahon no bairro Malvinas, trecho entre o ponto final do ônibus, depois do Postinho de Saúde, até a linha Azul ao lado da ponte sobre o Rio Macaé.

A substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro Jardim Vitória.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº L-009/2021 QUE INSTITUI OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS

MODIFICA O §1º do ART. 3º DO PROJETO DE LEI E-020/2021

MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI E-020/2021

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO À PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NA CIDADE DE MACAÉ.

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª DULCILEIA CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo acerca da destinação dada às lâmpadas incandescentes após a substituição pelas lâmpadas de LED de todos os próprios municipais.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que informe a quantidade, nome, especialidade e escala dos médicos que atendem no PSF Fronteira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora emissão de nota oficial do Poder Legislativo, em repúdio a injúria racial proferida nas redes sociais contra a vereadora Iza Vicente.
Não podemos aceitar este atentado contra o direito de igualdade racial e eu sou publicamente contra qualquer ato de teor discriminatório. Frisando que a injúria racial é crime tipificado no artigo 140 do Código Penal.
O uso de adjetivos racistas contra a vereadora da Câmara Municipal de Macaé, empregados para humilhar ou demonstrar inferioridade do indivíduo em virtude da raça, cor, religião ou etnia, inclusive, caracteriza-se como crime de injúria qualificada.
Saliento ainda que qualquer conduta que promova a injúria racial deve ser exemplarmente punida pelos poderes estatais constituídos para tais fins, com objetivo de estimular a construção de uma sociedade tolerante e sem preconceitos. Só assim conseguiremos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a Secretaria adjunta de Obras, solicitando informação sobre quem é a pessoa responsável pelo funcionamento das bombas de sucção de água pluvial no bairro Nova Holanda.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade solicitando as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente referente aos anos de 2020 e 2021

Informações acerca do cronograma de obras da reforma no terminal Cehab.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, no sentido informar a respeito da Lei 4.328/2017 (Publicada em 15 de fevereiro de 2017) que institui o Programa Primeiro Emprego, informando acerca da execução da Lei no município e a implantação de subsídios operacionais para que a Lei do primeiro emprego seja viabilizada.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Flávio José dos Santos tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto ao “Anjos da Madrugada EVG Uni Social”, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Emerson Barcelos Sales.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ALUNO DO CAP-MACAE JOSÉ WILKER DA COSTA CARMO, MEDALHA DE OURO NA OLIMPIADA NACIONAL DE ASTRONOMIA.

moção de aplausos NAUHAN DE OLIVEIRA ALVES, ALUNO DO CAP-MACAÉ E MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALUNA DO CAP-MACAÉ JENIPHER TAVARES MARTINS, ONDE SE DESTACOU NA OLIMPIADAS NACIONAL DE ASTRONOMIA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente providencie a troca de lâmpadas queimadas no estacionamento/Terminal de vans intermunicipais, em frente ao terminal Lagomar, visto que os postes do local se encontram com todas as lâmpadas queimadas.

Reforma da praça do Jardim Santo Antônio situada a Rua Maurício de Nassau, no Bairro Aroeira

Denomina o logradouro público, Rua GEOVANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, a atual Rua dos Bancários, localizada no bairro Praia Campista

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denominação Rua Celso Monteiro Cardoso.