Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do motivo do não funcionamento do aparelho que realiza exames de endoscopia, bem como a consequente não realização dos referidos exames no Centro de Especialidades Dona Alba.

Informações acerca do andamento das obras referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro Nova Esperança.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES solicitando informações acerca do andamento do Programa Bolsa Atleta, se já existe data prevista para a execução.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de atualização do sistema da vacina contra a Covid-19 em Macaé com as doses que foram aplicadas, se há atrasos neste processo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os procedimentos adotados para programação da aplicação da 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc) que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o reparo de toda rede de esgoto na Av. Gastão Henrique Schuller.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o reparo de toda rede de esgoto do morro Lazaredo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o retorno da linha de ônibus, no bairro Morro de São Jorge. Da melhor forma possível (micro- ônibus), pois as ruas são estreitas com curvas fechadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a troca de lâmpadas para led, na Av. Gastão Henrrique Schuller, na entrada da cidade vindo do centro.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Av. Gastão Henrique Schuller, em frente a creche Prof° Arléa Carvalho José, bairro Aroeira

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de um semáforo em frente ao Restaurante Popular no bairro Aroeira.

INDICA a instalacão de Mão Inglesa,no cruzamento na Rua Pref.Milne Ribeiro, no Bairro Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de um semáforo em frente ao Colégio CIEP da Aroeira, na rua Alcides Mourão, Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma linha de ônibus que atenda aos munícipes residentes no Assentamento Maria Amália, circulando até o trevo localizado na BR-101 que dá acesso aos municípios de Carapebus e Conceição de Macabu.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a tapagem do valão localizado na Rua José Joaquim de Souza (antiga beira valão) no bairro Ajuda de baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das lixeiras de ferro por lixeiras de fibra em todo Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de GUARD-RAIL na curva do Mirante do Rio Sana, entre a curva da Bruneca e a Casa Top Sana na Estrada Principal do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja destinada uma área para implantação de um Cemitério Memorial na Região Serrana, considerando que os cemitérios da região não dispõem de espaço e que as igrejas foram proibidas de realizar velórios nos salões de culto ou missa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito o remanejamento da Escola Dr. Juventino da Silva Pacheco que hoje se encontra no Estádio Claudio Moacyr de Azevedo para o antigo Copa na Rua Hildebrando Alves Barbosa (em frente ao Ciep) no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantar em nosso Município a Clínica-Escola do Autismo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, adequado reaproveitamento das lâmpadas comuns em bom estado que foram ou estiverem sendo substituídas pelas lâmpadas de LED nas principais vias do município, a exemplo da Av. Evaldo Costa mais recentemente. Essas lâmpadas podem ser, por exemplo, reaproveitadas para a substituição em ruas não-principais que continuarem a utilizar o sistema comum de luminárias e que venham a ter lâmpadas queimadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Almir Pereira Marinho, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade (substituição das lâmpadas dos postes M024562 e M021198).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Nilo Peçanha, s/n, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade (substituição das lâmpadas dos postes M023828, M023827 e M023825).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua José Romildo de Moraes, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade (substituição das lâmpadas dos postes M021173 e M024572).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua D’Artaignan de Castro Torres, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade (substituição das lâmpadas dos postes M023818 e M023820).

Indica a troca de toda a rede de esgoto das seguintes ruas do bairro São José Do Barreto, pois as mesmas encontram-se muito danificadas e causando muitos problemas para a população.

a manutenção na área externa do MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES, visando melhorias e bem-estar para os trabalhadores e clientes que frequentam o local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita obra de urbanização na localidade do Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de um Restaurante de Frutos do Mar no Mercado Municipal de Peixe, com a intenção de fomentar o turismo e criar um ambiente agradável não só para os nossos visitantes, mas também para a toda a população macaense, onde poderemos contar com os nossos fornecedores locais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construída área de lazer (praça com parquinho infantil) com quadra poliesportiva coberta e vestiário no terreno desapropriado ao lado do campo do Óleo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que celebre convênio com a UFLA (Universidade Federal de Lavras) e UNESP- Jaboticabal (Universidade Estadual de São Paulo Campus Jaboticabal), sendo duas das cinco melhores Universidades da área agrária no País Para que realize pesquisa e promova o fomento agrícola com desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e introdução de novas cultivares, para formação de um eixo agrícola, que desenvolva o interior do Município com viabilidade técnica e econômica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocada na grade curricular a matéria EMPREENDEDORISMO, se possível desde o ensino fundamental.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja tomada as providências cabíveis para as eleições dos diretores de Escolas, vista que todos os mandatos se encerram em dezembro de 2021.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a elaboração de projeto e execução da construção de um Crematório Público Municipal para seres humanos, no Cemitério Memorial de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação da Rede Cegonha, no município de Macaé, trata se de uma estratégia lançada em 2011 pelo governo federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de rondas, no COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a força tarefa no Bairro Morar Feliz, na Virgem Santa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto, pintura e manutenção da iluminação pública.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização na Praça Nilceia de Oliveira N. da Silva no Bairro Virgem Santa, troca de aparelhos de ginástica para melhor utilização do espaço público, ressaltando que a praça foi mal arquitetada e com isso se tornou um espaço abandonado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a elaboração de projeto e execução da construção de uma capela mortuária no Distrito de Glicério.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, providencie a construção de um posto de informações turísticas no distrito do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito serviço de limpeza / capina e manutenção nos aparelhos de ginástica e parquinho da Praça Principal do Loteamento Verdes Mares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a instalação e manutenção de suportes públicos para acondicionamento de embarcações a remo, especialmente do tipo canoa havaiana, na Lagoa de Imboassica e na Praia de Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a instalação e operacionalização e manutenção de um Posto Avançado da Defesa Civil na Região Serrana de Macaé, visando mais eficiência nas ações de prevenção e mitigação de desastres, pronta resposta e recuperação da normalidade social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente providencie urbanização com calçamento, saneamento básico, instalação de água e poste de iluminação da Travessa 408, localizada na Avenida Atlântica entre a Avenida Hebe Camargo (Antiga W 26) e a Avenida Parnaíba (Antiga W 28), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente providencie a construção de uma praça com quadra poliesportiva e parque infantil em terreno localizado entre a rua dos Juritis e a rua João Batista de Lima, no bairro Novo Horizonte.

Instalação de bueiros no bairro Nova Esperança.

Construção de creche no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, a implantação urgente de ciclofaixa no trecho terminal Imboassica x terminal Lagoa nos dois sentidos utilizando a terceira faixa da Norte-Sul.

Construção de uma Estação de Tratamento de Água e implantação de serviço no Distrito do Sana.

Construção de um Fraldário na Praça Washington Luiz ou na Praça Veríssimo de Melo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição e a instalação de novas lixeiras em toda a extensão da Avenida Itauna, a partir do nº 01, em frente a Padaria e Mercearia do Mineiro, Bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma geral (pintura - limpeza - infiltrações) do Colégio Municipal Engenho da Praia, na Rua 15, s/nº Parque Lagomar.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº L-009/2021 QUE INSTITUI OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS

MODIFICA O §1º do ART. 3º DO PROJETO DE LEI E-020/2021

MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI E-020/2021

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO À PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NA CIDADE DE MACAÉ.

Denomina o logradouro público, Rua GEOVANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, a atual Rua dos Bancários, localizada no bairro Praia Campista

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denominação Rua Celso Monteiro Cardoso.

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª DULCILEIA CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GLAUCIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo acerca da destinação dada às lâmpadas incandescentes após a substituição pelas lâmpadas de LED de todos os próprios municipais.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que informe a quantidade, nome, especialidade e escala dos médicos que atendem no PSF Fronteira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora emissão de nota oficial do Poder Legislativo, em repúdio a injúria racial proferida nas redes sociais contra a vereadora Iza Vicente. Não podemos aceitar este atentado contra o direito de igualdade racial e eu sou publicamente contra qualquer ato de teor discriminatório. Frisando que a injúria racial é crime tipificado no artigo 140 do Código Penal. O uso de adjetivos racistas contra a vereadora da Câmara Municipal de Macaé, empregados para humilhar ou demonstrar inferioridade do indivíduo em virtude da raça, cor, religião ou etnia, inclusive, caracteriza-se como crime de injúria qualificada. Saliento ainda que qualquer conduta que promova a injúria racial deve ser exemplarmente punida pelos poderes estatais constituídos para tais fins, com objetivo de estimular a construção de uma sociedade tolerante e sem preconceitos. Só assim conseguiremos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a Secretaria adjunta de Obras, solicitando informação sobre quem é a pessoa responsável pelo funcionamento das bombas de sucção de água pluvial no bairro Nova Holanda.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade solicitando as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente referente aos anos de 2020 e 2021

Informações acerca do cronograma de obras da reforma no terminal Cehab.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, no sentido informar a respeito da Lei 4.328/2017 (Publicada em 15 de fevereiro de 2017) que institui o Programa Primeiro Emprego, informando acerca da execução da Lei no município e a implantação de subsídios operacionais para que a Lei do primeiro emprego seja viabilizada.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Flávio José dos Santos tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto ao “Anjos da Madrugada EVG Uni Social”, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Emerson Barcelos Sales.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ALUNO DO CAP-MACAE JOSÉ WILKER DA COSTA CARMO, MEDALHA DE OURO NA OLIMPIADA NACIONAL DE ASTRONOMIA.

moção de aplausos NAUHAN DE OLIVEIRA ALVES, ALUNO DO CAP-MACAÉ E MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALUNA DO CAP-MACAÉ JENIPHER TAVARES MARTINS, ONDE SE DESTACOU NA OLIMPIADAS NACIONAL DE ASTRONOMIA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que implante nas dependências das escolas públicas do município, atividades esportivas e de lazer, nos finais de semana e período de férias escolares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma praça com toda a estrutura de lazer, na localidade de Boa Alegria, Distrito do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua José Maria Mahon no bairro Malvinas, trecho entre o ponto final do ônibus, depois do Postinho de Saúde, até a linha Azul ao lado da ponte sobre o Rio Macaé.

A substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente providencie a troca de lâmpadas queimadas no estacionamento/Terminal de vans intermunicipais, em frente ao terminal Lagomar, visto que os postes do local se encontram com todas as lâmpadas queimadas.

Reforma da praça do Jardim Santo Antônio situada a Rua Maurício de Nassau, no Bairro Aroeira