Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
REQUER à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da distribuição de medicamentos de uso contínuo e ininterrupto nos bairros de residência dos respectivos usuários da rede municipal, com dispensação através das unidades de saúde da família e/ou de pontos específicos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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2 |
REQUER à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social acerca de como estão sendo efetivamente realizados os atendimentos e acompanhamentos psicológicos às crianças e adolescentes no período da pandemia decorrente da infecção humana advinda do SARS COV2. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito solicitando avaliação sobre a possibilidade de pagamento de um auxílio de 03 parcelas no valor de R$1.000,00 (mil reais), aos taxistas cadastrados na prefeitura. - - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
REQUER a Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Comissão Municipal de Combate ao COVID, RATIFIQUE o parecer nº 004/2020, do Conselho Federal de Medicina, garantido aos médicos da rede pública total autonomia no exercício da sua atuação, inclusive disponibilizando pela rede de farmácia popular todos os medicamentos por eles prescritos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
Indicação nº 1249 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur, Rafael Amorim, Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo monitoramento, medidas e ações prévias de logística no combate ao COVID-19 no que condiz ao atual suprimento de oxigênio, insumos e medicamentos necessários para intubação, além da disponibilidade de profissionais de linha de frente como técnicos, enfermeiros e médicos da rede pública de saúde, para que não tenhamos dificuldades futuras. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Indicação nº 1256 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira, Rafael Amorim, Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de uma Usina de Oxigênio Hospitalar no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM) para atender e garantir o autônomo e contínuo fornecimento para os pacientes, principalmente neste momento de pandemia da COVID-19. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Indicação nº 1258 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur, Amaro Luiz, Rafael Amorim, Reginaldo do Hospital, Rond Macaé
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados, de forma digital, os resultados dos testes de COVID-19 realizados na rede pública de saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um regulamento municipal próprio para o direcionamento das sobras vacinas contra a COVID-19. O intuito é de que esses resíduos vacinais contidos nos frascos sejam direcionados aos grupos prioritários. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indicação nº 1330 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Amigo da Escola - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Indicação nº 1349 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 1708
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE APP PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS CONTACTANTES, OU SEJA, PESSOAS QUE TIVERAM CONTATO COM OUTRA QUE SE INFECTOU. FAZENDO COM QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE POSSAM REALIZAR TESTE, MONITORAR E PROMOVER O ISOLAMENTO, PERMITINDO QUE OS PROFISSIONAIS ATUEM NO MOMENTO EXATO QUE A PESSOA POSSA ESTAR INFECTADA, PERMITINDO UM CONTROLE DOS POTENCIAIS INFECTADOS E VETORES DE TRANSMISSÃO DO COVID-19 - - |
Aprovada por unanimidade |