Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

REFORMA CEALO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de implantar no Município um sistema de mutirão da saúde envolvendo diversas Instituições Especializadas através de convênio multidisciplinar com objetivo de zerar a demanda reprimida de exames médicos, com a denominação de “PANCADÃO DA SAÚDE

EXPANSÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS COM SINALIZAÇÃO

REVISÃO DO NOVO ENQUADRAMENTO DOS ASG E PORTEIROS

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, criação de um Pipódromo Municipal.

Informar acerca do atual andamento de todos os processos de Regularização Fundiária existentes no município.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto urbanístico em andamento, ou em elaboração, para a Avenida Atlântica do Bairro Lagomar, objeto de indicação do nosso mandato no período de 2013 a 2016, não atendida pela gestão do Executivo anterior.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto ou cronograma para a execução de pavimentação na estrada que liga o distrito do Frade ao distrito do Sana.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, informe a esta Casa se há planejamento no sentido da volta do abastecimento de água nas caixas d’águas comunitárias do Bairro Lagomar.

Que envie a esta casa informações acerca do senso municipal referente ao atendimento de pessoas autistas

INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO AUTISTA

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Estadual de Obras e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-RJ, solicitando o estudo de viabilidade de se estabelecer parceria objetivando a pavimentação asfáltica da RJ-162, no trecho compreendido entre o trevo de Rio Dourado e a Ponte do Baião, na localidade de Bicuda Pequena.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando que seja feito um estudo para possível instalação de FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA na Avenida Amaral Peixoto (em frente a empresa Brascabo).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilidade da inclusão dos profissionais da educação da rede pública e particular de ensino na primeira fase de vacinação contra a COVID-19 com o objetivo de garantir o retorno seguro das aulas tanto para o aluno quanto para esses profissionais a fim de minimizar o impacto social e aprendizado das crianças.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de uma Audiência Pública Virtual voltada para as comemorações da Semana da Mulher com ênfase na relevância da participação feminina na política a ser promovida na data de 09/03/2021 às 18h.

REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do transporte de pacientes de hemodiálise para o Hospital São Francisco de Assis, no Rio de Janeiro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo prefeito Welberth Rezende, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de mecanismos que permitam, com o devido controle e fiscalização, a substituição ou abatimento de dívidas de empresas por doações de equipamentos e/ou materiais para a saúde, principalmente os utilizados no combate e prevenção do novo coronavírus, de forma a suprir a demanda da área e incrementar a disponibilidade de recursos.