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IND 1612/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja criada uma COORDENADORIA DE PROJETOS subordinada diretamente ao Gabinete do Prefeito, para captação de recursos junto ao Governo Federal e ao 3º Setor.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2606/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:13:57
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
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2
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IND 1613/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade, quadra e campo de futebol, em área da Prefeitura localizada na Av. Bernadete Franco Pacheco (antiga Av. A), esquina com a rua Maria do Carmo Vasconcelos, no bairro Jardim Guanabara
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2607/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:15:02
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
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IND 1614/2022 - Indicação
Ementa: INDICA reforma e revitalização (instalação de parquinho, academia e aparelhos esportivos) no espaço público utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Nova Macaé, localizada na Rua Melchíades Picanço.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2608/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:17:40
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12421/2022
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IND 1615/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que instale gramado sintético na quadra de areia na área de lazer localizada na Rua Maurílio Rosa (antiga Rua Leopoldina Neves Pinheiro), do Bairro Morro de Santana.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2609/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:19:42
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12174/2022
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IND 1616/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho e aparelho de ginástica no CEU (Centro de Esporte Unificados) localizado na Malvina.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2610/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:22:16
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
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IND 1617/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho no Loteamento Brisa do Vale, localizado na Estrada do bairro Imburo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2611/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:24:22
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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IND 1618/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível construção de quiosques na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2612/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:32:28
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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IND 1619/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o aumento da ronda pela Guarda Municipal na Rua Lady Esteves da Conceição (Antiga Rua S), Bairro Novo Cavaleiros, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2615/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 11:20:54
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1620/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a criação de uma faixa de pedestre em frente a Casa da Criança e do Adolescente, na Rua Dr. Télio Barreto, 316 - Centro.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2616/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 11:22:05
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12312/2022
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IND 1621/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à fiscalização do som alto que está ocorrendo com frequência durante as noites na Rua Evaldo Costa, n.º 100 (em frente ao Supermercado J Pavani), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2617/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 11:23:42
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1622/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que proceda à fiscalização dos veículos que ficam estacionados de forma irregular na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Rua W20), Bairro Lagomar, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2618/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:45:44
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12622/2022
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IND 1623/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a realização da manutenção do banheiro público localizado na Rua Melchíades Picanço (em frente ao ponto de ônibus), Bairro Santo Antônio, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2619/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:48:07
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1624/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos brinquedos do parquinho infantil da Praça de Glicério, ao lado da Estação Ferroviária.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2620/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:50:55
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12457/2022
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IND 1625/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua José Bruno de Azevedo (em frente à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – Mórmons – ao lado do Terminal Central), Bairro Centro, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2621/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:54:52
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12609/2022
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IND 1626/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos brinquedos do parquinho infantil e aparelhos de ginástica da Praça no Sana, ao lado do Campo de Futebol do Sana.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2622/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:01:46
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
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IND 1627/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie zeladoria apropriada às piscinas do Condomínio Brisa do Vale, localizado à Av. João Goulart, no Imburo, se possível com o esvaziamento e aterro das mesmas, tendo em vista que as condições do espaço têm colocado em risco a vida dos moradores.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2623/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:03:08
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1628/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Avenida Edilma Alice Evangelista (última rua do Jardim Guanabara), Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2624/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:05:26
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12608/2022
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IND 1629/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Sebastião Lopes da Silva (próximo n.º 198), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2625/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:05:59
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12626/2022
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IND 1631/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda Manoel Pereira, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2627/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:11:11
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12620/2022
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IND 1632/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Etelvino Gomes (em frente ao SESI), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2628/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:11:47
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12619/2022
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1
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IND 1633/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira (próximo a ponte do Bairro Jardim Esperança), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2629/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:12:39
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
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IND 1634/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza e desobstrução de esgoto da Avenida Atlântica (em frente ao Macaé Palace), Bairro Cavaleiros, nesta cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2630/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:17:59
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1635/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Alcides Mourão (próximo ao n.º 80 – em frente ao CIEP da Aroeira), Bairro Aroeira, Macaé/RJ
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2631/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:19:39
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1636/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores encontram-se plantadas na Rua Athos Duboc Figueira (em frente ao n.º 80), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2632/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:20:52
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1637/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal providências imediatas para remoção e acolhimento dos moradores de rua e andarilhos na Alameda Pereira Carneiro da Silva (próximo ao n.º 515), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2633/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:22:17
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
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IND 1638/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos brinquedos do parquinho infantil da Praça do Frade
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2635/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 17:21:58
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12458/2022
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IND 1639/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja criada pela Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Educação, a Feira Científico-Cultural de Macaé, contemplando e premiando as seguintes categorias: Pesquisa Científica; Práticas e Projetos Educacionais; Conto/Romance; Poesia; Literatura Infantil e História Local, a fim de promover a cultura e a ciência em nosso município, difundindo o acesso ao mundo acadêmico pelo cidadão comum.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2636/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 17:49:09
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12249/2022
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IND 1640/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NO BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2643/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:25:17
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
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IND 1641/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que PROVIDENCIE o reparo nas manilhas danificadas e o fechamento de uma vala na Rua Dídimo Nunes Sá filho, no bairro Vila Badejo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2644/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:34:34
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12274/2022
Documentos Acessórios:
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IND 1642/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2645/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:40:49
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
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IND 1643/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2646/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:41:34
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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IND 1644/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Dídimo Nunes Sá filho, entre os bairros Vila Badejo e São José do Barreto.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2647/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:47:31
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 1645/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja INSTALADO postes de Iluminação na Rua Dídimo Nunes Sá filho, entre os bairros Vila Badejo e São José do Barreto.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2648/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:52:04
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
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3
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IND 1646/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de parquinho na Praça Philadelphia Cunha Carvalho, existente entre a Rua Alcino Brandão e Travessa José Ribeiro no bairro Boa Vista.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2649/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 12:38:51
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12422/2022
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IND 1647/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um bueiro/bocas de lobo na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva (em frente ao ponto de ônibus e a empresa Halliburton), Bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2650/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:29:26
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1648/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Avenida Nossa Senhora da Glória (em frente ao Banco Santander), Bairro Cavaleiros, Macaé/RJ
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2651/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:32:04
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
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IND 1649/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza da fossa da Rua Coronel José de Lima, n.º 423, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2652/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:34:17
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1650/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, seja realizada a vistoria conjunta com o órgão competente na Praia dos Cavaleiros, situada na Avenida Atlântica (em frente ao Hotel Macaé Palace), Bairro Cavaleiros, nesta cidade
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2653/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:42:43
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
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IND 1651/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Aristeu Ferreira da Silva (em frente à empresa Halliburton), Bairro Novo Cavaleiro, nesta cidade
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2654/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:45:35
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
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IND 1652/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Noruega (esquina com a Rua Adalberto Monteiro), Bairro Jardim Maringá, nesta cidade
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2655/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:46:26
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023
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IND 1653/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reforma, revitalização e melhoria no sistema de iluminação pública da praça situada na Rua Arnaldo Sussekind (próxima ao NUPEM), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2656/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:47:59
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 013/2023
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IND 1654/2022 - Indicação
Ementa: mentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a revisão do Decreto nº 144/2020 que trata sobre a concessão de benefício eventual, no que tange ao artigo 21 que estabelece o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene pessoal.
Apresentação: 12 de Outubro de 2022
Protocolo: 2659/2022, Data Protocolo:
12/10/2022 -
Horário: 9:24:52
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1655/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos que seja asfaltada o trecho de paralelepípedo
da avenida Nádia Maria no bairro Ajuda de baixo (Bosque Azul).
Apresentação: 12 de Outubro de 2022
Protocolo: 2660/2022, Data Protocolo:
12/10/2022 -
Horário: 9:36:46
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12351/2022
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IND 1656/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja ofertado curso gratuito de Libras aos professores e auxiliares de ensino da rede municipal de ensino visando a inclusão de alunos com deficiência auditiva
Apresentação: 12 de Outubro de 2022
Protocolo: 2661/2022, Data Protocolo:
12/10/2022 -
Horário: 9:38:05
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Parecer Contrário da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12350/2022
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IND 1657/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação ecológica em toda extensão da Estrada Califórnia, iniciando a margem da BR101 até a divisa com Rio das Ostras.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 2666/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 13:49:04
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1658/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada contratação de empresa especializada em construção civil para reconstrução da passarela que margeia o Rio São Pedro, na localidade de Glicério (4º distrito de Macaé/RJ), ligando a entrada da Cachoeira da Ciriaca a ilha da canoa
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 2667/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 13:58:54
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada por Duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: duplicidade com Tico Jardim.
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IND 1659/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas para sinalização de emergência veterinária, com tolerância de 20 ou 15 minutos na rua Alcides Mourão 309 no lado direito da via.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 2668/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 14:12:05
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12313/2022
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IND 1660/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção dos refletores e troca das lâmpadas queimadas da quadra de esportes do C.M. Tarcísio Paes de Figueiredo na Bicuda Grande, a fim de possibilitar aos moradores locais sua utilização no período da noite.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 2669/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 15:24:31
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12456/2022
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IND 1661/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um redutor de velocidade (quebra mola) na curva da Rua Hildebrando Alves Barbosa, próximo ao nº 288 (Churrascaria Bacons) - Ajuda, para reduzir os acidentes de moto que vem acontecendo nesta localidade.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 2670/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 15:45:16
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12455/2022
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IND 1662/2022 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a estruturação necessária para a fabricação própria de absorventes e fraldas, para implementação no programa de promoção da dignidade menstrual.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2675/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 10:24:20
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12402/2022
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