Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 2618/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na rede pública municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3999/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:17:25
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10035/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2619/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que implemente a integração da ciclovia da Rua Evaldo Costa com a ciclovia da Avenida Carlos Augusto T. Garcia, por meio da sinalização na Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4000/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:18:03
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10036/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2620/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de linha de ônibus com ponto final no bairro Jardim Carioca 2, de modo a viabilizar o transporte público para moradores do bairro.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4001/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:18:44
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10005/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2621/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação do Serviço de Acolhimento Institucional em Repúblicas no município, de modo a atender pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono e vulnerabilidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4002/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:19:10
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2622/2021 - Indicação
Ementa: INDICA... que sejam substituídas por lâmpadas de LED as lâmpadas e/ou reatores danificados no seguintes logradouro do bairro Granja dos Cavaleiros:
Ponto final da linha de ônibus Vila Moreira – Código do poste: CO 397423
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4003/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:19:41
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10074/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2623/2021 - Indicação
Ementa: INDICA... que sejam substituídas por lâmpadas de LED as lâmpadas e/ou reatores danificados nos seguintes logradouros do bairro Granja dos Cavaleiros:
Rua Delva Martins Viana – Código do poste: CO 3948866/967649
Alameda das Pitangas – Código do poste: CO 397474
Rua Luiz Carlos de Almeida – Código do poste: CO 518743
Rua Manoel Francisco Nunes – Códigos do poste: CO 394416 / 965335 e MO 22273 / 22272
Colégio Maria Letícia – Código do poste: CO 517852 / 1s150
Avenida Alameda do Bosque – Código do poste: CO 397458
Alameda Concha – Código do poste: CO 910294
Alameda Industrial Silvino Frota – Código do poste: CO 395030
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4004/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:20:02
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10075/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2624/2021 - Indicação
Ementa: INDICA... que viabilize a instalação de SEMÁFOROS para controlar o tráfego de veículos no cruzamento das Ruas Professora Irene Meireles e Professor Sidney Vasconcelos Aguiar no bairro Riviera Fluminense.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4005/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:20:46
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10112/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2625/2021 - Indicação
Ementa: INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e INSTALAÇÃO de Lâmpadas de Emergência em toda a parte interna do Terminal Central, pois numa queda de energia o mesmo fica às escuras.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4006/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:21:26
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10110/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2626/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Juventude, através da apresentação de Projeto de Lei do Executivo, tendo em vista a necessidade de criar fomentar e executar a política pública de juventude no município em acordo com o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4007/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:21:57
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 2627/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas placas verticais para identificação das ruas no Bairro Vale Das Palmeiras, permitindo que não só os moradores, bem como, prestadores de serviços e o próprio poder público municipal consiga identificar a rua com maior facilidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4008/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:22:41
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10070/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2628/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico para construção de uma ciclovia suspensa entre as duas pistas de rolamento da linha azul, de modo que não atrapalhe a drenagem das águas pluviais.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4009/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:25:58
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2629/2021 - Indicação
Ementa: , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja realizado um estudo técnico para possível construção de um corredor exclusivo para caminhões na linha férrea que cruza o Parque de Tubos até Cabiúnas, passando pelo Porto de Imbetiba e com viabilidade técnica de ser interligado ao TEPOR no Barreto. A instalação deste verdadeiro “cordão umbilical” resolverá grande parte dos problemas de tráfego nas vias urbanas, permitindo que as empresas não precisem se preocupar com a logística na movimentação de carga, existindo ainda a possibilidade de construção de uma segunda faixa em vários pontos ao longo da linha férrea, para funcionamento no sistema siga e pare, possibilitando que a via funcione em sistema de mão dupla, viabilizando seu funcionamento 24 horas/dia. Destacando que logística e infraestrutura podem ser nosso grande diferencial em atrativo para instalação de novas empresas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4010/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:26:27
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2630/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade e uma faixa de pedestres na Rua José Franco de Aguiar, bairro Costa do Sol se possível, em frente ao número 26.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4011/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:27:12
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10033/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2631/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que instale semáforos com botoeiras inteligentes e instruções em braille, instalação de faixas de pedestres e todo aparato necessário para travessia de transeuntes e ciclistas, implementando segurança máxima no acesso dos munícipes, ao Assai Atacadista, localizado na Rodovia Christino José da Silva Júnior em frente ao Obelisco da Cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4012/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:05:08
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10080/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2632/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Farmácia Popular na UBS Barramares.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4013/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:05:35
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10118/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2633/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o aprimoramento da infraestrutura do Consultório na Rua, ente responsável pela atenção básica em saúde de pessoas em situação de rua e que tem sua atuação prejudicada pela precarização estrutural.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4014/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:06:23
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10007/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2634/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de um Campo Society na Ilha Leocádia atendendo ao TAC existente, no bairro Ilha Leocádia.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4015/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:07:26
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2635/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de um Campo Society na área do piscinão localizado na rua 13 no bairro, Nova Esperança.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4016/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2636/2021 - Indicação
Ementa: INDICA... que viabilize a IMPLANTAÇÃO de REDUTORES DE VELOCIDADE do tipo “ondulação transversal” na Rua do Sol, entre a esquina da Rua Júpiter até a esquina da Rua Nazareno Linha Verde, tendo em vista a recorrência de tráfego em velocidade incompatível com a via e a possibilidade de acidentes nesse trecho.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4017/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:09:54
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10113/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2637/2021 - Indicação
Ementa: INDICA... que sejam instaladas PLACAS LOGRADOURO (placas de rua) para a adequada identificação das ruas nos seguintes logradouros do bairro AJUDA DE CIMA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4018/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:10:42
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2024
Última Ação: oficio 8205/2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 2638/2021 - Indicação
Ementa: INDICA reforma da Academia da Boa Idade na Orla dos Cavaleiros.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4019/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:11:14
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2639/2021 - Indicação
Ementa: INDICA que seja feito um cronograma de mutirões por bairros, para os serviços de iluminação pública em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4020/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:11:49
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 2640/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que Viabilize a Utilização da Diferença que não foi gasta do Teto Constitucional Obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do Orçamento com Educação, bem como, os Recursos Oriundo do FUNDEB – Fundo Nacional da Educação Básica, Concedendo assim, Bônus aos Professores, Auxiliares de Ensino e ASG (Auxiliar Serviços Gerais) que atuam nas Unidades Escolares do Município, extensivo aos Alunos da Rede Municipal.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4027/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 9:25:31
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10094/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2641/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a possibilidade da prefeitura completar 50% do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 14.237/21), para garantir o Líquido de Gás às famílias de baixa renda, do município de Macaé.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4029/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 10:17:47
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10083/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2642/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a passagem do carro fumacê no bairro Sol Y Mar, nas proximidades da Rua Cristal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4045/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 15:53:26
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10078/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2643/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Avenida Parnaníba, Travessa Santo Antônio, n.º 24, Bairro Lagomar, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4046/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 15:54:16
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10068/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2644/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA AZUL
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4047/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 15:56:19
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2645/2021 - Indicação
Ementa: Retirada Urgente do Semáforo em frente a Cidade Universitária e que fica em frente ao Shopping Plaza Macaé, ao mesmo tempo, transferir a Entrada e Saída da mesma Cidade Universitária, para a Rua lateral em frente à loja C&C.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4048/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 15:56:54
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10093/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2646/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Quebra-Molas na RJ-162, sentido Areia Branca, aproximadamente 200 metros após a entrada do Parque Municipal Atalaia.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4049/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 15:57:49
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10030/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2647/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Caravelas, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade (M008623 e M008624).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4050/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 15:58:35
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 100632022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2648/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Engenheiro Sergio Vladimir, Bairro Jardim Santo Antônio, nesta cidade (M0033192 e M012980).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4051/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 15:59:06
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10064/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2649/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Defensa Metálica (GUARD RAIL) na RJ-162, na primeira curva após a entrada do Parque Municipal Atalaia, sentido Areia Branca.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4052/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:00:08
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10031/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2650/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Lúcio Cavalcante Pinheiro Ramos (antiga Rua 13), Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade (M023394).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4053/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10065/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2651/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Parnaíba, Travessa Santo Antônio, Bairro Lagomar, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4054/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:02:25
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10066/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2652/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Projetada Dois (próximo ao Recanto dos Idosos), Bairro Barreto, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4055/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:02:59
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10067/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2653/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Mastro João Gemino, Bairro Imbetiba (M010482 e M010483), nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4056/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:03:27
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10062/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2654/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Vereador Roberto Garrida (em frente ao imóvel residencial n.º 32), Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade. O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Vereador Roberto Garrida (em frente ao imóvel residencial n.º 32), Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4057/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:04:02
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10061/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2655/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes (M003681), localizados na Rua Roberto Garrido de Souza (em frente ao n.º 856), Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4058/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:11:06
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10060/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2656/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados no Terminal Lagomar, localizado na Avenida dos Bandeirantes, n.º 89, Bairro Lagomar, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4059/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:12:52
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10059/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2657/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que torna obrigatório o curso de capacitação de profissionais direcionados ao atendimento dos alunos com NEE-Necessidades Educacionais Especiais, no município de Macaé.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4060/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:13:44
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2658/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa de quatro bueiros na Rua Projetada Dois (Rua ao lado do Recanto dos Idosos), Bairro Barreto, Macaé/RJ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4061/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:14:15
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2659/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Avenida Beira Rio, n.º 786, (próximo a torre), Bairro Novo Botafogo, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4062/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:16:02
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2660/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Água Marinha, Bairro Sol e Mar, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4063/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:18:19
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2661/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Vila Marlin (em frente ao n.º 83), Bairro Vila Badejo, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4064/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:18:53
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2662/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto da Rua Água Marinha, Bairro Sol e Mar, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4065/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:21:20
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2663/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, bem como a correta sinalização na Rua Neuzi Vieira da Silva, Bairro Virgem Santa, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4066/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:23:03
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10056/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2664/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitar a implantação de mais horários de transporte público para os moradores e transeuntes do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4067/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:23:25
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10058/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2665/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitar a afixação de tabela de horário das linhas ofertadas no interior de cada ônibus de transporte público que circula no município de Macaé.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4068/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:23:56
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10057/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2666/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um ponto de ônibus em frente a FAETEC, na Av. Aluizio da Silva Gomes, s/n, Gloria Macaé.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4069/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:24:25
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10124/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2667/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito o mapeamento das trilhas, cachoeiras e fontes de água na região serrana, para instalação de placas indicativas e totens com informações turísticas e de localização. Criação de pontos de parada na beira da estrada nos locais com fontes de água.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4070/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: oficio digital 10029/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
