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EMLDO 66/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Execução de Eventos Relacionados a Educação Ambiental e Humanitária em Bem Estar Animal

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2725/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 9:46:07
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMLDO 67/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação, Manutenção e Operacionalização de Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2726/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 9:47:08
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 68/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade/UFRJ para Programa de Pesquisa, Monitoramento e Estudos Ecológicos da Lagoa de Imboassica

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2727/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 9:52:23
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 69/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação e Manutenção em Áreas Degradadas

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2738/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:51:55
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 70/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das Atividades de Fiscalização Ambiental

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2739/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 15:55:11
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 71/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de materiais para manutenção das atividades da Guarda Ambiental

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2740/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:01:49
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 72/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio a Programas e Projetos Ambientais

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2741/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:04:27
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 73/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2742/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:20:39
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 74/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2743/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:23:58
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 75/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2744/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:32:31
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 76/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Fomentar a Criação e Implantação de Unidade de Conservação em Fragmentos de Mangue e Área de Restinga no meio urbano

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2745/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:36:57
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 77/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1°. Modifica o Anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei nº. 015/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: ANULAÇÃO: Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres Prioridade: Centro Especializado de Atendimento à Mulher Unidade de Medida: 1 Área: Assistência Social Produto: Mulheres Atendidas SUPLEMENTAÇÃO: Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres Prioridade: Reforma do Centro de Referência Para as Mulheres Unidade de Medida: 1 Área: Assistência Social Produto: Unidade Reformada e Ampliada Art. 2º. Esta emenda passa a incorporar o Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº. 015/2021, revogando disposições contrárias.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2746/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:49:49
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 78/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da Farmácia Municipal Veterinária

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2747/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 16:53:13
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 79/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2748/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:05:07
Autor:  Edson Chiquini
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 80/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2749/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:05:53
Autor:  Edson Chiquini
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 81/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2750/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:10:08
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 82/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2751/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:17:08
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 83/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação e Operacionalização do Programa Municipal de Equoterapia

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2752/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:18:07
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 84/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2753/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:21:04
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 85/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA NOVA HOLANDA

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2754/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:26:59
Autor:  Alan Mansur
Luciano Diniz
Rond Macaé
Edson Chiquini
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 86/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2755/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:31:26
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 87/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2756/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:36:59
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 88/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA ORLA DA FRONTEIRA

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2757/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:39:16
Autor:  Alan Mansur
Luciano Diniz
Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 89/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção Estrutural do Prédio da Equoterapia

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2758/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:40:45
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 90/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2759/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 17:42:46
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 91/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO PONTE DA BICUDA

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2760/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 8:32:43
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 92/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental (CCZ)

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2761/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 8:37:52
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 93/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO DE MACAÉ

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2762/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 8:40:24
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 94/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. (Praça Bicuda Pequena)

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2763/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 8:43:52
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 95/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2764/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 8:58:09
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 96/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação, Manutenção e Operacionalização do Programa de Unidades Básicas de Saúde Animal

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2765/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:03:06
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 97/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2766/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:12:00
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 98/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção, Implantação, Manutenção e Operacionalização do Centro de Especialidades Oftalmológicas

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2768/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:12:42
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 99/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
modifica o anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei n.º 015/2021. que dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o ano de 2022

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2767/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:12:42
Autor:  Amaro Luiz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 100/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2769/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:19:09
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 101/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 015/2021, da seguinte forma: ADITIVA: META: ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGICOS DE CATARATA

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2771/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:24:13
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 102/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2773/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:31:44
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 103/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2775/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:32:11
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 104/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2776/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:35:56
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 105/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2777/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:37:50
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 106/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2778/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:40:49
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 107/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Cavalo de lata

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2779/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:46:46
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 108/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Capacitação de Recursos Humanos e Capacitação em Identificação, Apreensão de Carga e Veículo de Tração Animal em Perímetro Urbano

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2780/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:48:22
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 109/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos ou contratação de serviços para a remoção de animais da fauna silvestre ou domésticos/criação de grande porte no perímetro urbano

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2781/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:49:49
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLDO 110/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação, implantação e manutenção de serviço de inspeção, exames e amparo a animais de grande porte das vias urbanas e vítimas de maus tratos

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2782/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:50:57
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 1/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à Lei Orçamentária Anual - LOA (ADITIVA)

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3752/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:36:40
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 2/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com UFRJ para programas na educação, em especial acompanhamento cognitivo de crianças.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3756/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 12:02:52
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 3/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Correção na LOA da subfunção EJA

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3760/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 12:09:05
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 4/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Despesas de RPPS do FUNDEB

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3761/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 12:11:11
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 5/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Compra e instalação de novos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus na cidade de Macaé e seus Distritos.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3765/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 13:05:35
Autor:  José Prestes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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