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EMLDO 66/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Execução de Eventos Relacionados a Educação Ambiental e Humanitária em Bem Estar Animal
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2725/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:46:07
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 67/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Implantação, Manutenção e Operacionalização de Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2726/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:47:08
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 68/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Convênio com o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade/UFRJ para Programa de Pesquisa, Monitoramento e Estudos Ecológicos da Lagoa de Imboassica
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2727/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:52:23
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 69/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Recuperação e Manutenção em Áreas Degradadas
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2738/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:51:55
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 70/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Manutenção das Atividades de Fiscalização Ambiental
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2739/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:55:11
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 71/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Aquisição de materiais para manutenção das atividades da Guarda Ambiental
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2740/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:01:49
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 72/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Apoio a Programas e Projetos Ambientais
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2741/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:04:27
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 73/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: EMENDA AO Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2742/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:20:39
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 74/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: EMENDA AO Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2743/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:23:58
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 75/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Emenda Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2744/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:32:31
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 76/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Fomentar a Criação e Implantação de Unidade de Conservação em Fragmentos de Mangue e Área de Restinga no meio urbano
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2745/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:36:57
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 77/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Art. 1°. Modifica o Anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei nº. 015/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres
Prioridade: Centro Especializado de Atendimento à Mulher
Unidade de Medida: 1
Área: Assistência Social
Produto: Mulheres Atendidas
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres
Prioridade: Reforma do Centro de Referência Para as Mulheres
Unidade de Medida: 1
Área: Assistência Social
Produto: Unidade Reformada e Ampliada
Art. 2º. Esta emenda passa a incorporar o Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº. 015/2021, revogando disposições contrárias.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2746/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:49:49
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 78/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Implantação da Farmácia Municipal Veterinária
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2747/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:53:13
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 79/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2748/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:05:07
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 80/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2749/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:05:53
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 81/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2750/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:10:08
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 82/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2751/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:17:08
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 83/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Implantação e Operacionalização do Programa Municipal de Equoterapia
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2752/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:18:07
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 84/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2753/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:21:04
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 85/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA NOVA HOLANDA
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2754/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:26:59
Autor:
Alan Mansur
Luciano Diniz
Rond Macaé
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 86/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2755/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:31:26
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 87/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2756/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:36:59
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 88/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: CONSTRUÇÃO DA ORLA DA FRONTEIRA
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2757/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:39:16
Autor:
Alan Mansur
Luciano Diniz
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 89/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Manutenção Estrutural do Prédio da Equoterapia
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2758/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:40:45
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 90/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2759/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 17:42:46
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 91/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: CONSTRUÇÃO PONTE DA BICUDA
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2760/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:32:43
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 92/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental (CCZ)
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2761/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:37:52
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 93/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO DE MACAÉ
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2762/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:40:24
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 94/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. (Praça Bicuda Pequena)
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2763/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:43:52
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 95/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2764/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:58:09
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 96/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Implantação, Manutenção e Operacionalização do Programa de Unidades Básicas de Saúde Animal
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2765/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:03:06
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 97/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2766/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 98/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Construção, Implantação, Manutenção e Operacionalização do Centro de Especialidades Oftalmológicas
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2768/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:12:42
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 99/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: modifica o anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei n.º 015/2021. que dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o ano de 2022
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2767/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:12:42
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 100/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2769/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:19:09
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 101/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Adiciona ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 015/2021, da seguinte forma:
ADITIVA:
META: ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGICOS DE CATARATA
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2771/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:24:13
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 102/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2773/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:31:44
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 103/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2775/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:32:11
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 104/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2776/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:35:56
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 105/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2777/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:37:50
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 106/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2778/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:40:49
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 107/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Implantação do Cavalo de lata
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2779/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:46:46
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 108/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Capacitação de Recursos Humanos e Capacitação em Identificação, Apreensão de Carga e Veículo de Tração Animal em Perímetro Urbano
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2780/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:48:22
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 109/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Aquisição de equipamentos ou contratação de serviços para a remoção de animais da fauna silvestre ou domésticos/criação de grande porte no perímetro urbano
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2781/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:49:49
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 110/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Contratação, implantação e manutenção de serviço de inspeção, exames e amparo a animais de grande porte das vias urbanas e vítimas de maus tratos
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2782/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:50:57
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 1/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Emenda à Lei Orçamentária Anual - LOA (ADITIVA)
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3752/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 11:36:40
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 2/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Convênio com UFRJ para programas na educação, em especial acompanhamento cognitivo de crianças.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3756/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 12:02:52
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 3/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Correção na LOA da subfunção EJA
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3760/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 12:09:05
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 4/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Despesas de RPPS do FUNDEB
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3761/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 12:11:11
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 5/2021 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Compra e instalação de novos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus na cidade de Macaé e seus Distritos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3765/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 13:05:35
Autor:
José Prestes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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