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PDL 83/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR.RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 84/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 85/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A Sra. RIZETE RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Alan Mansur
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 86/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MADSON NAZARENO OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
George Jardim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.671, de 19 de agosto de 2020
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PDL 87/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Diretor (a) - DGALD
Status: Autógrafo em Elaboração
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 88/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Medalha Darcy Ribeiro para as Diretoras das Escolas da Educação Básica que tiveram o IDEB melhor que do ano anterior.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Guto Garcia
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Diretor (a) - DGALD
Status: Autógrafo em Elaboração
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: ELABORAÇÃO DE AUTOGRAFO PARA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.673, de 23 de setembro de 2020
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PDL 89/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre apreciação e votação das Contas de Gestão do Prefeito na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Macaé, exercício de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 90/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica revogado o Decreto Legislativo nº 1.396/2018 que concedeu o Diploma de Mérito Político ao Sr. Wilson Witzel.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 91/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Cesinha
Documentos Acessórios:
1
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PDL 92/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A PSICÓLOGA E SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA JORGE LUZ AMORIM
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Professor Guto Garcia
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Gustavo Eduardo Nascimento de Almeida, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Status: Aguardando Assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Enviado ao gabinete para recolher as assinaturas
Documentos Acessórios:
1
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Leandro Gama Alvitos (Dr. Leandro), tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Status: Aguardando Assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao gabinete para recolher as assinaturas
Documentos Acessórios:
1
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Adevalton Vieira dos Santos (Hans), tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Status: Aguardando Assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Gabinete para recolher as assinaturas
Documentos Acessórios:
1
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Leonardo Vieira Vicente, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Status: Aguardando Assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Gabinete para recolhimento de assinatura
Documentos Acessórios:
1
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Edinaldo Costa Mata, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Status: Aguardando Assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhado os documentos ao gabinete para recolher as assinaturas
Documentos Acessórios:
1
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Marcelo Oliveira Neves, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Status: Aguardando Assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Gabinete para recolher as assinaturas nos documentos
Documentos Acessórios:
1
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a José Paulo da Silva Sales (Sales), tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Status: Aguardando Assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Enviado ao Gabinete a Moção e o Oficio para conseguir as assinaturas do documento.
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MOC 8/2020 - Moção
Ementa: Segundo Sargento Edilson Canazar da Silva
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: Segundo Sargento Renato Silva de Souza
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: Cabo Antonio Ferreira Angra
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jogador de Futebol GEDEIL da SILVA DAUDT, tendo em vista o fato público e notório de bons serviços prestados ao Esporte Macaense e atleta recordista de jogos vestindo a camisa do MACAÉ ESPORTES.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a ROBERTA DA SILVA CADIMO DE MORAES, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 13/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIANA VELLOSO ROCHA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 14/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a ELLYSON COSTA GOMES MOUZA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 15/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a BRUNO DAUMAS GABRIEL, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 16/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a GLAURO SANTOS FRANCO, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 17/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a LUAN CAMPOS CRUZ DE MELO, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 18/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a UILIANS CALDEIRA GOMES, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 19/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a MARCELO DA SILVA CAETANO, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 20/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a WILSON BARRETO DOS SANTOS, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 21/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a AIDA COSTA DE OLIVEIRA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 22/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a EDSON ZACARIAS GUEDES, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 23/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a EMERSON ANDRADE DE SOUZA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 24/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a ELIANE GOMES, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 25/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos KELLY PIRES COURA AGUIAR
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Paulo Antunes
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MOC 26/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a REGINALDO DOS SANTOS
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
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MOC 27/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a GILBERTO ALEXANDRE
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 28/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a ROMÁRIO MATIAS BRAGA
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 29/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 30/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a CRISTIANO SIMÕES CORDEIRO
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 31/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a EZEQUIEL CORADINI RIGONI
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 32/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a MOISÉS FREITAS
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 33/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a OLIMPIO CANSADO NÓBREGA
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 34/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a ELVIS DO AMARAL PINTO
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 35/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a MATEUS BASTOS COELHO
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 36/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a LUCINÉIA PINTO MONTECHIARI
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 37/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a ARTHUR LIMA CHAVES
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 38/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a CARLOS DOS SANTOS
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 39/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a LUIS CARLOS CORRÊA BERNARDO,
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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MOC 40/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a LIOMÁRIO BATISTA GOMES
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Luciano Diniz
Texto Original
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