Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
90
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica revogado o Decreto Legislativo nº 1.396/2018 que concedeu o Diploma de Mérito Político ao Sr. Wilson Witzel.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada