Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
3654
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E CONTROLE DE SITUAÇÕES DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Indexação
Observação