Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
2552
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reginaldo Oliveira de Souza (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 20:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinação de verba para reforma da Praça Romário da Silva Assis, localizada à Rua Melchíades Picanço, Nova Macaé.
Indexação
Observação