Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
2551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reginaldo Oliveira de Souza (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 20:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinação de verba para aquisição de KIT DE LIXEIRAS (Ecoponto) para coleta seletiva em todas as 106 unidades escolares do município.
Indexação
Observação