Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
2536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Cesar Pereira Moreira (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 16:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforço orçamentário destinado à adequação das escolas públicas do município de Macaé, com foco na acessibilidade e inclusão daspessoas com deficiência (PcDs), garantindo condições adequadas de ensino e atendimento especializado.
Indexação
Observação