Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
2531
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Cesar Pereira Moreira (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforço Orçamentário para a construção do Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Macaé.
Indexação
Observação