Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
2524
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rudneli das Neves Coutinho (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 15:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de mobiliário urbano do tipo abrigo de passageiros em ponte de ônibus, a ser instalado na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé.
Indexação
Observação