Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
2521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 11:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente EPI destinará o valor mencionado para obra de reurbanização do Bairro Botafogo visando oferecer melhorias para a população.
Indexação
Observação