Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
2515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Roberto Paes de Oliveira (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos financeiros à Irmandade de São João Batista de Macaé, uma das mais tradicionaise notórias instituições filantrópicas do município. Reconhecida oficialmente como de utilidade pública, a entidade desempenha um papelcrucial no atendimento à população, especialmente na área de saúde, prestando serviços complementares ao Sistema Único de Saúde(SUS).
Indexação
Observação