Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
2514
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Cesar Pereira Moreira (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 13:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforço orçamentário para execução de obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água, com fornecimento demateriais, para atender processo administrativo 76389/2022.
Indexação
Observação