Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
2512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Roberto Paes de Oliveira (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 13:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda destina recursos para a desapropriação do terreno situado no Setor Administrativo 05, Estrada Principal do Imburo,com o objetivo de viabilizar a construção de um complexo comunitário integrado. Este espaço atenderá diversas demandas da populaçãolocal, promovendo infraestrutura social e comunitária essencial para o bem-estar, segurança, saúde e lazer dos moradores.
Indexação
Observação