Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
2499
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 18:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Secretaria de Políticas para Mulheres, através do Programa Qualifica Mulher, avançou no enfrentamento à desigualdade de gênero no mercado de trabalho e o fortalecimento da autonomia da mulher, considerando que a dependência econômica é um dos maiores fatores para que esta permaneça em relações violentas. Desta forma, esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para fortalecimento e amplicação do referido programa, para amplicação da oferta de cursos qualificação para mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que residem em Macaé.
Indexação
Observação