Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
2498
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 18:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A construção de uma quadra poliesportiva na Cidade Universitária de Macaé é um pleito antigo dos universitários macaenses. Esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para viabilizar a instalação de quadra poliesportiva que atenderá estudantes das unidades de ensino instaladas neste equipamento público, fortalecendo o desenvolvimento do ensino superior no município.
Indexação
Observação