Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
2488
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação de banco de alimentos para doação à protetores, devidamente cadastrados, e que preservem e cuidem da saúde dos animais nomunicípio.
Indexação
Observação