Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
2484
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 14:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ampliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores ealunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para aproteção e saúde dos que necessitam.
Indexação
Observação