Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
2458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 15:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aquisição de fones de ouvido com Software TDANAP para instalação nos tablets escolares para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam dificuldade de comunicação.
Indexação
Observação