Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
2432
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Construção do Centro Público de Proteção dos Animais que necessitam de recuperação, seja de maus tratos, acidentes, tratamento cirúrgico entre outros.
Indexação
Observação