Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE MODIFICA O ART. 4º, §2º; O ART. 6º; O ART. 12º, I, a E O ART. 12º, I, b DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação