Requerimento nº 465 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
465
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
3392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Habitação, para que envie a esta Casa cópia de todos os processos de desapropriação e/ou desocupação dos imóveis da Ladeira de Santana, ocorridas a partir do ano de 2014, interditados após tragédia natural ocorrida naquele local. Para que se esclareça de que forma os possuidores daquelas casas foram compensadas ou indenizadas. E se ainda há imóveis, que foram interditados naquela ocasião, sem a devida solução.
Indexação
Observação